A Câmara de Vereadores de Rio Bonito aprovou um Projeto de Lei que altera os sinais das escolas municipais para que alunos com hipersensibilidade auditiva não sejam prejudicados. A lei prevê que “as novas sinalizações sonoras deverão ser suaves, com volume reduzido e que não causem desconforto, susto ou desorganização sensorial aos estudantes, podendo ser utilizados sinais visuais ou musicais alternativos”. A lei, de autoria do vereador Aliomar Guimarães, ainda precisa ser sancionada pela Prefeitura para entrar em vigor.

A norma tem foco em crianças e adolescentes com necessidades sensoriais, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou ainda os que possuem outras condições que envolvam a hipersensibilidade auditiva. Para isso, a lei prevê que a escolha dos sinais sonoros alternativos e afins, deve ser feita com acompanhamento de uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, profissionais da área de saúde e a comunidade escolar.

Ao ser consultada pela reportagem da Folha, a Secretária Municipal de Inclusão Social, Ayla Brgança, pontua exatamente essa adequação para atender a todos os alunos, até mesmo os que não possuem hipersensibilidade auditiva.

“O interessante dessa lei é que o sinal fosse audiovisual. Uma luz de referência que acendesse dentro de um espaço determinado nas salas de aula, dessa forma, as crianças totalmente surdas, as com sensibilidade auditiva, ou uma criança autista que se desregula com o estrondo da sirene que toca, já sentiria mais conforto apenas olhando a luz acendendo ou piscando nos momentos de entrada, intervalo e saída. Se o som estiver associado a luz, teria que ser bem baixo e adequado, assim, acabaria atendendo também a múltiplas deficiências, como um estudante cego”, analisa.

Ainda segundo a secretária, o barulho do sinal também é incômodo para alunos que não possuem nenhuma deficiência, por isso, ela avalia que “Esse projeto de lei é de muita necessidade e que o município faça a adequação dentro das possibilidades da Secretaria de Educação, estudando cada comunidade. Achei o projeto de lei muito relevante e vai melhorar, com certeza, a qualidade educacional das crianças e dos jovens”.

Iniciativa

O autor da lei, o vereador Aliomar Guimarães, agradeceu os parlamentares por aprovarem seu projeto de lei e parabenizou a Casa por fazer outras normas em prol dessa classe.

“Vejo que essa Casa hoje tem andado conforme os anseios da sociedade. Essa Casa tem gerado muitos projetos de lei a favor dessa classe, TEA, criando dispositivos para que aquela mãe, pai ou cuidador, possa pleitear na Justiça o direito dessas pessoas, e elas possam ter seus direitos garantidos, mas para isso, é preciso fazer o que estamos fazendo, criar leis. Agradeço a cada um dos colegas por ter aprovado. Essa gestão 2025, tanto o Legislativo, quando o Executivo, em Rio Bonito, tem avançado nessa área. Peço a Deus para nos capacitar para que possamos lutar por eles (pessoas atípicas)”, finalizou.  

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Por Lívia Louzada

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