INSS suspende perícias para revisão do auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, desde a última terça-feira (12) a realização de perícias médicas para revisão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

Segundo o INSS, a decisão de suspender as revisões foi tomada por conta do aumento dos casos de Covid-19 provocado pela variante ômicron. A suspensão não vale para os “casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas”.

Mais de 170 mil segurados foram convocados para agendar e realizar essas perícias ainda em agosto do ano passado, sob pena de perda do benefício. Até meados de novembro, cerca de 85 mil beneficiários ainda não tinham marcado a revisão. A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União.

O prazo para agendar a perícia e evitar a perda do auxílio terminou em 19 de novembro passado. Quem perdeu o prazo teve o benefício suspenso – mas pode reavê-lo realizando a perícia em até 60 dias da suspensão.

Questionado pelo g1, o INSS informou que as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre deste ano. O segurados que tiveram a remarcação suspensa serão avisados sobre a nova data, e seguirão recebendo o benefício normalmente. O INSS não informou, no entanto, como deve proceder quem teve o benefício suspenso e precisaria agendar o procedimento para voltar a receber.

 

Crédito: g1

Prazo para recorrer de auxilio-doença negado do INSS acaba hoje

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Pode recorrer da decisão quem pediu o adiantamento do auxílio e teve o benefício negado e quem requereu o auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro de 2020, mas não conseguiu passar pela perícia médica.

Desde setembro, as perícias voltaram a ser presenciais nas 491 agências do INSS em todo o país, após meses de atendimento virtual por causa da pandemia da covid-19. Apenas os médicos peritos pertencentes a grupos de risco – como pessoas com mais de 60 anos, grávidas, lactantes e pessoas com doenças graves – continuam trabalhando remotamente.

Ao ir para a perícia, o segurado deverá levar todos os documentos que comprovem o motivo do afastamento do trabalho, como laudos, exames, atestados e receitas médicas. O auxílio-doença é pago a empregados que não podem ir ao trabalho por mais de 15 dias em decorrência de enfermidade ou de acidente.

Para evitar a aglomeração de pessoas nas agências, o INSS antecipou, entre março e novembro, parte do auxílio doença. O segurado recebeu um adiantamento de até R$ 1.045 – valor do salário mínimo no ano passado – sem a necessidade de perícia. Após a confirmação do benefício pelo médico perito, a quantia recebida antecipadamente seria descontada dos futuros pagamentos.

De acordo com o INSS, a diferença entre o salário mínimo e o valor do auxílio doença, caso este seja superior ao mínimo, foi paga em dezembro. Eventuais ajustes estão sendo feitos neste início de 2021.

 

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br