Defensoria pede adiamento do 2º dia do ENEM e remarcação pra quem faltou no 1º dia

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou nesta segunda-feira (18) à Justiça Federal um pedido para adiar o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcado para domingo (24).

A ação também pede que a prova seja remarcada para quem não compareceu ao exame no primeiro dia, quando o índice de abstenção atingiu o recorde de toda a história do Enem: 51,5%.

O pedido tem abrangência nacional e foi encaminhado à 12ª Vara Cível Federal de SP, que já havia liberado as provas baseado em declarações dos organizadores, de que as salas teriam lotação de no máximo 50% da capacidade total.

Neste domingo (17) , 1º dia de provas, alunos foram impedidos de fazer o Enem porque as salas já haviam atingido a capacidade máxima necessária para manter o isolamento, e tiveram que voltar para casa.

O defensor regional de direitos humanos da DPU em SP, João Paulo Dorini, pede ainda a condenação do Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela prova, e a União por litigância de má-fé. “Os réus não respeitaram o percentual de ocupação de salas com que tinham se comprometido, tendo induzido esse Juízo a erro [manter a data da prova]”, escreve o defensor.

Defensoria cria canal para receber relatos de candidatos

A DPU criou um “Observatório do Enem 2020”, um canal com um formulário em que candidatos inscritos no exame podem encaminhar relatos de problemas encontrados na prova. A ideia é mapear os principais pontos para propor ações coletivas.

O formulário pode ser acessado aqui. Ele também está disponível no site da defensoria. O endereço é https://www.dpu.def.br/

A medida não garante assistência jurídica individual. Para isso, o candidato interessado em entrar com ação deve procurar a defensoria pública mais próxima.

Enem da pandemia

O Enem 2020 está sendo aplicado em janeiro de 2021 após ter sido adiado devido à pandemia do coronavírus. Originalmente, a prova estava prevista para ocorrer em novembro.

Para o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a realização do Enem 2020 “foi um sucesso”.

“No meio de uma crise, mobilizar milhões de pessoas, para mim foi um sucesso”, afirmou Milton Ribeiro.

“Eventualmente, se nós disséssemos que não teria Enem neste ano, para mim, seria um insucesso, uma derrota da educação brasileira”, afirmou.

Números do Enem 2020

  • Enem suspenso: 58 cidades terão reaplicação da prova: 56 no Amazonas e duas em Rondônia
  • Doenças infectocontagiosas: Nesta edição, 10.171 pessoas pediram para participar da reaplicação por terem sintomas de doenças infectocontagiosas. Foram aceitas 8.180 e negadas 1.991.
  • Cidades, locais, salas: o 1º domingo de Enem teve 1.689 municípios, 14.447 locais de prova e 201.380 salas de aplicação.
  • Inscritos confirmados: 5.523.029 inscritos (o número exclui participante do AM e de duas cidades de RO que suspenderam as provas)
  • Presentes no 1º dia: 2.680.697 (48,5%)
  • Ausentes/abstenção: 2.842.332 (51,5%)
  • Eliminados: 2.967 participantes foram eliminados por portar equipamentos eletrônicos, saírem da sala antes do horário permitido, entre outros.
  • Logística: 69 foram afastados por “ocorrências logísticas”, como emergências médicas ou interrupção de energia elétrica.
  • Falta de luz: Três escolas em São Sebastião do Passe (BA) tiveram problemas de fornecimento na energia elétrica e os candidatos terão reaplicação. Menos de 1 mil candidatos estavam inscritos.

 

Fonte: g1.globo.com

Defensoria Pública pede adiamento do Enem

Por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em todo o Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu na sexta-feira (8) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à Justiça Federal da 3ª Região. As provas estão marcadas para ocorrer de forma presencial nos dias 17 e 24 deste mês.

“Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, escreveu a DPU na peça.

A DPU solicita, na peça, que a prova seja adiada “até que possa ser feita de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”. O órgão cita ainda que, devido às aglomerações registradas no fim do ano “o resultado dessas contaminações será sentido de maneira mais drástica justamente em meados de janeiro”, época do exame.

“Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de Covid-19. Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do ENEM, que não se restringirá apenas a estudantes e funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado em muitas cidades”, escreveu a DPU.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) entraram como “amicus curiae”, ou amigos da corte, na ação. Elas também são a favor do adiamento da prova.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame, afirmou em dezembro que o Ministério da Educação gastou R$ 65 milhões em equipamentos de proteção individual (EPI’s) e que as salas terão apenas a metade da sua capacidade preenchida. Os candidatos terão que usar máscaras, mas podem tirar para comer e beber água dentro da sala.