Justiça libera sobrevoos de helicópteros em operações policiais no Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio liberou, nesta sexta-feira (22), o uso de helicópteros em operações policiais. Essas ações ocorrem, na maioria das vezes, em comunidades do estado.

A decisão da desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, da 6ª Câmara Cível, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os sobrevoos poderão ser feitos, inclusive sobre escolas, em caráter excepcional.

“Para permitir o sobrevoo extraordinário sobre escolas, em hipóteses concretas e, de caráter eminentemente excepcional na atividade policial, determinando-se que o Estado do Rio de Janeiro apresente relatório circunstanciado, nos termos da Medida Cautelar na ADPF nº 635-RJ.”

O argumento da PGE era de que a proibição de voos prejudicaria o policiamento ostensivo e investigativo.

Na decisão, a desembargadora Inês da Trindade afirmou que “não cabe ao Poder Judiciário a análise minuciosa de todas as hipóteses em que a utilização de um helicóptero possa ser justificada, apenas sendo dever do Poder Executivo justificar o uso do equipamento.”

O uso de helicópteros em operações policiais estava restrito desde agosto do ano passado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, a Corte estabeleceu limites às operações policiais realizadas em comunidades do estado durante a pandemia de Covid-19.

Defensoria recorre

Após a decisão da Justiça, a Defensoria Pública do Rio protocolou recurso contra a decisão da 6ª Câmara Cível do Rio.

No recurso, a Defensoria alega que apenas o pedido de reconsideração formulado pelo Estado do Rio de Janeiro foi analisado, não sendo considerado aquele apresentado pela Defensoria Pública, que tem por fundamento a ADPF 635, aprovada pelo STF.

A DPU alega também que o recurso do governo sequer poderia ter sido conhecido, uma vez que inúmeras formalidades não foram cumpridas.

Fonte: g1.globo

Detran-rj publica cronograma de licenciamento 2021

Já está disponível o calendário para o licenciamento anual em 2021. Conforme portaria publicada no Diário Oficial do dia 21/01, o calendário será dividido em quatro datas:

– Final de placa 1 a 2 => Até 30/09/2021

– Final de placa 3, 4 e 5 => Até 31/10/2021

– Final de placa 6, 7 e 8 => Até 30/11/2021

– Final de placa 9 e 0 => Até 31/12/2021

Neste ano, o licenciamento é 100% digital. Basta pagar a Guia de Regularização de Taxas (GRT), no valor de R$ 219,37, obtida através do site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou do Bradesco (www.bradesco.com.br). Por determinação do governo federal, a taxa DPVAT, referente ao licenciamento de 2021, não será cobrada.

Após a compensação das taxas, o usuário estará apto para usar o documento digital, chamado de CRLVe. O acesso pode ser feito pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou pelo site do Denatran. O primeiro passo é se registrar, pelo próprio aplicativo, no gov.br, que é o cadastro do governo federal para documentação em geral. Nele, o motorista também pode baixar a CNH Digital, válida em todo o território nacional.

Confira o passo a passo:

PESSOA FÍSICA

1. Instale o aplicativo CDT – Carteira Digital de Trânsito no seu celular

2. Cadastre o usuário

– Uma vez instalado o app, abra e selecione: “Entrar com gov.br”

– Na tela seguinte, informe CPF e selecione “Próxima”

– Na próxima tela, crie uma conta e, após criá-la, retorne ao aplicativo e clique em “Entra com gov.br”.

3. Baixe o CRLV Digital

– Faça o login

– Selecione “Veículos”

– Informe o número do Renavam e o Número de segurança do CRV (é o antigo DUT, com 11 caracteres)

– Selecione “Incluir” e estará pronto o seu CRLV Digital

PESSOA JURÍDICA

Através do menu “Meus veículos” no Portal de Serviços do Denatran

Requisitos: Certificado Digital ICP-Brasil (A1 ou A3) emitido em nome da pessoa jurídica proprietária do veículo.

1. Acesse o Portal de Serviços do Denatran;

2. Clique em “Entrar com gov.br”, depois selecione “Certificado digital”;

3. Na tela inicial clique em “Meus Veículos”;

4. Na sequência serão exibidos os veículos registrados em nome da pessoa jurídica;

5. Clique sobre o veículo desejado, em seguida baixe o CRLV nos formatos “pdf” ou “p7s”;

6. O documento será baixado e você poderá imprimir em folha A4;

Mais informações: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-denatran/crlv-digital-saiba-como-baixar.

 

A vistoria de veículos não é mais realizada no estado do Rio para veículos de passeio. E, por força do decreto estadual n° 47.124/2020, todos os veículos que precisariam passar pelo procedimento estão isentos de vistoria para realizar o licenciamento anual, enquanto durar o estado de calamidade pública no estado.

Prazo prorrogado do licenciamento 2020

Em dezembro do ano passado, o Detran prorrogou o prazo de licenciamento anual de 2020, para que os proprietários regularizem seus veículos sem aglomerações. O licenciamento de 2020 pode ser feito até que se encerrem os prazos do calendário abaixo. Quem possui o documento de 2020 está em situação regular e não precisará se apressar para obter o licenciamento de 2021.

Confira abaixo o calendário do licenciamento 2020:

Veículos com finais de placa  0, 1 e 2 tem até 27/02/2021 para regularizar o documento de 2020;

Veículos com finais de placa 3, 4, 5, e 6 tem até 31/03/2021 para regularizar o documento de 2020;

Veículos com finais de placa 7, 8 e 9 tem até 30/04/2021 para regularizar o documento de 2020.

Avião com a vacina contra a covid-19 chega no Aeroporto Santos Dumont em Rio de Janeiro

Após quatro horas de atraso, o voo com a vacina contra a Covid-19 chegou às 17h no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Uma aeronave comercial trouxe parte do primeiro lote, e o governo confirmou que a imunização começa ainda nesta segunda-feira (18). O lote será encaminhado para o Centro de Distribuição de Niterói, mas ainda não tem previsão de chegada.

Outros dois voos estão previstos, segundo a companhia aérea Azul para trazer os outros lotes. O primeiro voo sai de Guarulhos às 18h15 e pousa no Galeão às 19h30. O segundo sai de Guarulhos às 3h40 e pousa no Galeão às 4h45 de terça (19).

O Ministério da Saúde reservou 487.520 doses ao RJ.

Duas mulheres serão as primeiras a receber a vacina no estado

Uma idosa que vive em um abrigo e uma profissional da saúde serão as primeiras vacinadas na campanha contra a Covid-19 na cidade do Rio de Janeiro.

Terezinha da Conceição, de 80 anos, e Dulcinea da Silva Lopes, 59 anos, vão receber a dose da Coronavac em um ato simbólico no Cristo Redentor, marcando o começo da distribuição das vacinas.

Terezinha foi acolhida pela prefeitura em 2015. Ela estava em situação de vulnerabilidade e risco social, pois sua casa foi demolida pela Defesa Civil. A residência, no Bairro Santo Cristo, na Zona Portuária, não tinha saneamento básico e estava próxima à ribanceira.

Já Dulcinea trabalha na linha de frente do combate à Covid-19 há 8 meses. Ela é técnica de enfermagem do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, unidade de referência da Prefeitura do Rio no tratamento da doença. Ela também trabalhou por 8 anos como agente comunitária de saúde.

 

Fonte: atribunarj.com.br

Após acidente de carros no Centro do Rio vitimas são assaltadas menos de 5 minutos após colisão

Dois carros colidiram na manhã desta segunda-feira (18) na Avenida Beira-Mar, no Centro do Rio, na altura da Avenida Rio Branco. Nenhum dos ocupantes dos dois veículos se machucou, mas foram assaltados em menos de cinco minutos após o acidente.

Os motoristas contaram que eles foram abordados por um grupo usando facas. Os criminosos levaram as bolsas, celulares e até as chaves dos carros.

Homem baleado

Na madrugada, um homem morreu baleado na Rua Roberto Silveira, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado para o que era, inicialmente, um acidente. Ao chegar no cruzamento, eles perceberam que a vítima estava baleada.

O homem morreu no local. O motorista estava acompanhado de uma mulher que estava em estado de choque, mas passa bem.

Fonte: g1.globo.com

Vacina contra covid-19 esta com previsão de chegada ao Rio domingo

O voo que parte amanhã de Recife (PE) para buscar as duas milhões de doses da vacina contra a covid-19 prontas para serem aplicadas na população deve chegar ao Aeroporto Internacional do Galeão neste domingo. A data é uma previsão inicial, segundo a concessionária RioGaleão, que administra o aeroporto. A concessionária informa, ainda, que, caso seja necessário que as doses permaneçam por determinadoperíodo no aeroporto, o Terminal de Cargas (Teca) já conta com estrutura de câmaras frigoríficas para o acondicionamento das vacinas.

As duas milhões de doses são fabricadas pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a universidade Oxford, foram adquiridas pelo governo federal junto ao Instituto Serum, da Índia, onde as doses foram produzidas.

Ainda de acordo com a concessionária RioGaleão, após a chegada das duas milhões de doses da Índia, está previsto para desembarcar no aeroporto o insumo IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), matéria-prima da vacina AstraZeneca/Oxford que será utilizada pela Fiocruz para a fabricação de 100 milhões de doses, cujo cronograma de produção está definido entre os meses de fevereiro e julho. O desembarque tem previsão para acontecer na próxima semana.

 

VACINAÇÃO NO RIO

A Secretaria municipal de Saúde (SMS) informou que, na cidade do Rio, a vacinação terá início nos próximos dias, mas não precisou datas. Segundo a SMS, a vacinação vai acontecer em 450 pontos do município, a maioria deles em clínicas da família e centros municipais de saúde, além de escolas e locais no sistema drive-thru, em que a pessoa é vacinada sem sair do carro. Serão 10,5 mil profissionais envolvidos na campanha de vacinação contra a covid-19.

Segundo a SMS, na primeira fase, deverão ser imunizados 2,3 milhões de pessoas na cidade dos seguintes públicos-alvos: trabalhadores da saúde, pessoas a partir de 60 anos, pessoas com comorbidades, professores, indígenas, quilombolas, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais dos serviços essenciais e funcionários do sistema prisional.

A Secretaria municipal de Saúde também informou que a câmara fria para o acondicionamento das doses já está preparada na Central de Logística da pasta, assim como a estratégia para transporte e armazenamento da doses para os pontos de vacinação. Segundo a SMS, outras 350 câmaras foram compradas para garantir o armazenamento adequado nas unidades de saúde.

 

Fonte: odia.ig.com.br