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O que pode e o que não pode ser pedido na lista de material escolar? Procon-RJ esclarece dúvidas

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O Procon Estadual do Rio de Janeiro vem tirar as dúvidas dos consumidores a respeito da lista de material em função das mudanças dos métodos de ensino ocasionadas pela pandemia do covid-19. Os responsáveis precisam ficar atentos se o material é de uso individual ou coletivo e, também, observar se a atividade está prevista no plano pedagógico.

Itens de uso individual do aluno podem ser solicitados pela escola, assim como aqueles materiais que estão previstos no plano pedagógico. A autarquia orienta que as instituições de ensino devem ponderar, especialmente na educação infantil e nas séries iniciais do fundamental, quais itens serão utilizados durante o ensino presencial ou remoto.

Se o ensino for presencial ou híbrido, nada muda em relação aos itens que não podem ser solicitados pelas instituições de ensino. Itens que não são escolares, genéricos, e que não façam parte da execução do plano pedagógico, como materiais de escritório, de ornamentação da escola, de higiene e de limpeza, ou de uso coletivo, não podem ser pedidos na lista de material escolar. Estes itens devem estar previstos nos custos já embutidos no valor da mensalidade e, se aparecerem na lista itens de uso comum, o consumidor deve questionar à escola a cobrança desse tipo de material.

“Por causa da pandemia, itens como máscara de proteção e álcool em gel foram incluídos em algumas listas de material escolar. É permitida a solicitação destes itens, desde que seja para uso individual do aluno. A escola não pode pedir álcool para disponibilizar nos dispensers do estabelecimento, nem máscaras para uso dos profissionais”, esclarece o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Também é proibido à instituição de ensino definir a marca dos itens da lista e condicionar a compra dos materiais a determinada loja, salvo uniforme e materiais didáticos próprios da escola. Os consumidores sempre devem ter liberdade de pesquisar e comparar os preços, comprar os materiais que escolher, e na loja onde melhor se adequar sua capacidade financeira.

O Procon-RJ listou exemplos de itens que podem ou não serem solicitados pela escola para servir de base para o consumidor analisar a lista de material pedida pela instituição de ensino. As quantidades devem ser de acordo com as atividades previstas no plano pedagógico e de uso individual do aluno.

EXEMPLOS DE MATERIAIS QUE, EM REGRA, NÃO PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE):

1. álcool hidrogenado

2. algodão

3. caneta para lousa/ piloto para quadro branco

4. carimbo

5. copos descartáveis

6. elastex

7. esponja para pratos

8. fita/cartucho/tonner para impressora

9. fitas adesivas

10. flanela

11. giz branco ou colorido

12. grampeador

13. grampos para grampeador

14. guardanapos

15. isopor

16. lenços descartáveis

17. marcador para retroprojetor

18. material de escritório

19. material de limpeza

20. medicamentos

21. palito de dente

22. papel higiênico

23. pasta suspensa

24. plástico para classificador

25. pratos descartáveis

26. talheres descartáveis

27. pregador de roupas

28. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

29. sacos plásticos

EXEMPLOS DE MATERIAIS QUE, EM REGRA, PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA, DESDE QUE EM QUANTIDADES INDIVIDUAIS (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE):

1. colas em geral

2. envelopes

3. lã

4. papel ofício ou A4

5. argila/ massinha

6. bastão de cola quente

7. cordão/ barbante

8. pendrive /cd/ dvd

9. emborrachados E.V.A.

10. TNT

11. palito de picolé

12. trincha 12 mm

13. giz de cera

14. durex

15. papel cartão branco

16. papel Crepon

17. papel pardo

 

 

 

Crédito: Procon RJ

Secretaria de Educação de Rio Bonito prepara volta gradual das aulas presenciais em outubro

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Mascara no rosto, álcool em gel na mochila e carteiras separadas uma das outras. Essas são algumas medidas que estão sendo adotadas pela prefeitura de Rio Bonito, para o retorno das aulas presenciais com mais segurança. Esta volta às aulas será diferente de todas as outras. As escolas, que primeiro trancaram seus portões para barrar a pandemia, agora se adaptaram instaurando um modelo híbrido de ensino. Ao todo, 39 escolas do município retornarão com o ensino a partir do dia 4 de outubro. Para isso, os alunos foram divididos em dois grupos de ensino híbrido: presencial e remoto. O segundo grupo de escolas retorna na terceira semana de outubro. (cronograma em anexo).

A partir do dia 20 de setembro, as unidades escolares começam recebem os profissionais da educação para organização e readaptação do ambiente escolar, depois de um ano e seis meses fora das salas de aulas. Antes do retorno das aulas, cada aluno está recebendo dois Kits de Reforço de Alimentação Escolar, para isso devem estar regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, contemplando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Instituições Filantrópicas Convencionadas, além de um kit de higienização contra o Covid-19, com duas máscaras de proteção, uma garrafa de água para uso individual e frasco de álcool em gel, que será entregue no primeiro dia de aula presencial.

As salas de aula estão sendo organizadas mantendo o distanciamento mínimo de um metro entre as cadeiras, além de limitar a sua capacidade em 60% , considerando os alunos que optarem pelo retorno. O uso de máscaras é obrigatório, exceto para os alunos com algum tipo de deficiência que os impeçam de fazer o uso adequado de máscaras, conforme determinação médica.

Grupo de Trabalho – O Plano de Ação de retomada às aulas presenciais nas unidades escolares garante o atendimento pedagógico tanto dos alunos que optarem pelo retorno presencial, quanto para aqueles que optarem por permanecer no ensino remoto. Durante os meses de agosto e setembro, a secretaria de Educação estruturou um grupo de trabalho para auxiliar as escolas na organização dos espaços e atender as necessidades pedagógicas que surgiram durante o período pandêmico, de forma a prevenir, apontar e solucionar tais ocorrências no retorno presencial das aulas. O grupo também contribuiu para fortalecer as ações de visitas realizadas pela Vigilância Epidemiológica nas escolas.

Reforma – Segundo a secretaria de Educação, as creches municipais que ofertam apenas as modalidades de Creche I, II e III, não retornam neste ano, por conta da constante necessidade de contato físico entre as crianças e o alto risco de contaminação da Covid-19. Além disso, algumas escolas municipais, como a Professor Honesto de Almeida Carvalho (EMPHAC), Governador Roberto Silveira, Rômulo Tude e Castro Alves, não terão o retorno gradual das aulas presenciais este ano, devido as obras de reforma que estão acontecendo nessas unidades, que inviabilizam a realização das aulas, como também na escola Raulbino Pereira de Mesquita, que se encontra em fase final de construção.

 

 

Crédito: Secretaria de Comunicação de Rio Bonito

Prefeitura de Araruama anuncia o Protocolo Municipal de Retorno às Aulas Presenciais

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A prefeitura de Araruama, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, anunciou, no início da noite desta quinta-feira (28), o Protocolo Municipal de Retorno às Aulas Presenciais, que, segundo a prefeitura, segue as orientações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e do Ministério de Educação (MEC).

De acordo com o protocolo, as aulas serão retomadas no dia 08 de fevereiro de forma on-line para todos os alunos das redes pública e privada de ensino. Apenas alguns grupos irão recomeçar no sistema semipresencial, ou seja, com aulas virtuais e presenciais. No dia 08 de fevereiro, começarão as atividades presenciais apenas para o Ensino Fundamental II e Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

O protocolo prevê medidas de prevenção a disseminação da Covid-19, como protocolo de etiqueta respiratória, higienização das unidades escolares, uso de máscara e álcool em gel e aferição de temperatura. Será obrigatória a higienização dos pés em tapete sanitizante antes de entrar nas unidades de ensino.

Segundo o documento, em casos de apresentação, por parte de algum membro da comunidade escolar, dos sintomas da Covid-19, o possível infectado deverá ser, imediatamente, conduzido a uma área previamente destinada ao isolamento de casos suspeitos e um formulário deverá ser preenchido e encaminhado às Secretarias de Saúde e de Educação do município.

Fonte: g1.globo.com

Será publicado neste sábado (30) decreto que norteara a volta as aulas em Petrópolis

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Um decreto municipal que será publicado neste sábado (30) no Diário Oficial vai nortear a volta às aulas em Petrópolis. Segundo o prefeito interino, Hingo Hammes, que se reuniu pela manhã com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Sepe, Sinpro, Câmara de Vereadores e outras entidades representativas do setor educacional, o texto do documento será discutido em nova reunião a ser realizada nesta sexta-feira (29). O encontro terá a participação de nomes da área técnica da Saúde e de representantes de escolas particulares.

O decreto trará informações sobre previsão de retorno das aulas presenciais nas escolas públicas, privadas e também em universidades. “Esta discussão tem que ser feita de maneira responsável, visando proteger profissionais da educação e seus familiares, mas também os estudantes. Estamos escutando profissionais de diferentes áreas e buscando soluções. Temos grande preocupação com a saúde mental destas crianças e adolescentes e também com toda a questão social que envolve este tema”, afirmou o prefeito interino.

A reunião realizada nesta quinta-feira (28) contou com a participação do presidente da Câmara em exercício, Fred Procópio, do presidente da Comissão de Educação da Câmara, Yuri Moura, e da vereadora Gilda Beatriz, que também é membro da comissão, Rose da Silveira, que é representante do SEPE e conselheira do COMED e Frederico Luiz Marmo Fadini, presidente do Sinpro.

 

Fonte: odia.ig.com.br

Segue suspensas por tempo indeterminado aulas presenciais em Maricá

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Diante da manifestação do Gabinete de Prevenção em autorizar o retorno das atividades escolares presenciais, a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Educação, informa que essa deliberação afeta somente, neste primeiro momento, o funcionamento das escolas da rede particular de Maricá, previsto para início em fevereiro de 2021.

A deliberação não abrange as unidades da rede municipal. Segundo a secretária de Educação de Maricá, Adriana Luiza Costa, as aulas presenciais seguem suspensas por tempo indeterminado.

“Em fevereiro seguiremos com as aulas remotas em todas as escolas da nossa rede municipal. Já as escolas privadas, por terem um menor número de estudantes, terão a autorização, por parte da Secretaria de Saúde, ao retorno das aulas de forma presencial, seguindo todo o protocolo sanitário e com 50% do quantitativo, sendo a presença facultativa aos estudantes”, explicou Adriana.

A secretária destacou ainda que antes deste retorno, todos os profissionais serão devidamente testados, e lembrou que em dezembro de 2020 a Secretaria de Saúde efetuou o teste sorológico de Covid-19 para todos os profissionais da educação das redes pública e privada, fazendo na ocasião o Mapa Virológico desses profissionais.

Além disso, uma equipe da Educação acompanhará o funcionamento presencial das escolas privadas da Educação Infantil, e a Secretaria de Saúde fará acompanhamento às questões sanitárias de todas as escolas para acompanhar possíveis aumentos dos casos de Covid-19.

Sobre a volta das aulas presenciais na rede municipal, a secretária de Saúde, Simone Costa, afirmou que na próxima semana será realizada uma reunião entre as duas secretarias (Saúde e Educação) e, a partir desse encontro, será definida a data para o retorno presencial das atividades da rede pública municipal de ensino.

“É importante destacar que estamos fazendo toda essa análise junto a vigilância sanitária, acompanhando todas as unidades e elaborando um cronograma de avaliação para que só então consigamos definir a data mais precoce de retorno das aulas presenciais da rede municipal”, esclareceu Simone.