Clientes se queixam de cadastro indevido no Pix por instituições financeiras

Segundo um alto executivo de um grande banco, as fintechs tiram proveito do fato de que são submetidas a uma regulação mais branda que as instituições financeiras. A assimetria é um tema que vem causando incômodo crescente no setor. “Enquanto os bancos têm inúmeras amarras e pagam a conta, elas [fintechs] fazem o que querem com os clientes porque o Bacen favorece”, afirma.

Para usar o Pix, é preciso cadastrar chaves de identificação, e cada uma delas funcionará como o “apelido” de uma determinada conta. Com isso, será possível informar apenas o apelido do destinatário ao fazer uma transferência ou pagamento, em vez dos habituais números de agência e conta. Cada pessoa física pode cadastrar até cinco, entre CPF, celular e endereços de e-mail. Para pessoa jurídica, o limite é de 20 apelidos.

CPF/CNPJ e número de celular são as chaves mais disputadas por bancos e fintechs porque são as mais valiosas para os clientes e são as informações principais junto ao BC. Não por acaso, o Santander criou um sorteio de R$ 1 milhão para quem registrar no banco CPF e telefone móvel. O C6 Bank dará pontos em seu programa de fidelidade a quem deixar o CPF como chave na instituição.

Conforme as regras do BC, cada chave só pode ser atrelada a uma conta. Porém, CPF, celular e e-mail podem ser cadastrados todos em uma mesma conta, se o usuário o desejar. Só que, ao gastar todas as fichas em um local, o cliente não poderá se cadastrar em outra instituição. Os usuários poderão rever periodicamente as chaves — por exemplo, retirando o CPF como fator de identificação de uma conta e atrelando o documento a outra.

Questionado pelo Valor, o Banco Central disse que “monitora e supervisiona continuamente o processo de cadastramento de chaves Pix, já tendo iniciado processos formais de fiscalização de participantes”.

O regulador informou que, se forem identificadas irregularidades, incluindo eventuais cadastramentos indevidos, os infratores serão punidos “nos termos da regulação vigente”. O total de chaves cadastradas estava em 36,6 milhões ontem. Não foi informado o número de usuários.

O Mercado Pago afirmou, por meio de nota, que “não cadastra uma chave Pix sem o consentimento do usuário”. De acordo com a fintech, os clientes são informados sobre a possibilidade de cadastrar e-mail, CPF/CNPJ para que possam escolher quais registrar e, no app, conseguem gerenciar suas chaves.

O Nubank disse, também por meio de nota, que “todas as chaves foram cadastradas com a devida autorização dos clientes”. “Preparamos cuidadosamente um fluxo prático e simples de comunicação e, no dia 5/10, enviamos pedido de consentimento via aplicativo a todos os clientes que haviam feito o pré-cadastro”, afirmou.

O Nubank acrescentou que priorizou o cadastro de apenas uma chave por usuário neste momento, já que o BC limitou o fluxo de registros para garantir a estabilidade do sistema. De acordo com a fintech, algumas chaves ainda estão sendo processadas.

O PagSeguro informou que todos os cadastros no Pix “foram realizados exclusivamente após confirmação dos clientes em nosso app ou site”. A instituição disse que não registrou reclamações de cadastros indevidos. “Se houver, trataremos imediatamente.”