Nesta quinta-feira (24), o Partido Novo entrou com um pedido de cassação do mandato dos cinco deputados estaduais eleitos até então presos na Operação Furna da Onça, que foram soltos na tarde de ontem após cumprirem quase um ano de prisão. A legenda dos deputados Chicão Bulhões e Alexandre Freitas pede a perda da diplomação dos deputados André Corrêa, Luiz Martins, Marcus Vinícius Neskau, Marcos Abrahão e Chiquinho da Mangueira, que segue em prisão domiciliar.
“O pedido de cassação é pelas condutas criminosas que eles cometeram. Existem diversas provas que demonstram todas as atuações deles. O que vamos analisar é o mérito da conduta de todos os acusados. E isso corre de forma independente a o que vai ser analisado na Justiça”, explica Alexandre Freitas.
Uma representação para a cassação dos deputados já havia sido feita no ano passado por dois deputados do Psol, Eliomar Coelho e Flávio Serafini. O pedido foi apreciado pelo Conselho de Ética, porém, não teve mais andamento com o fim do ano e o início do novo mandato na Casa. Os parlamentares chegaram a pedir, em abril deste ano, a retomada do processo, que não ocorreu. “O PSOL apresentou em novembro do ano passado o pedido de Comissão de Ética dos deputados presos. Entendemos que se isso já tivesse sido julgado lá atrás, a Casa não precisaria ter passado pela votação da última terça-feira. Esperamos que a discussão sobre esse tema avance na Casa”, disse Eliomar.
Na representação, consta que existem provas de que os cinco deputados eleitos haviam recebido propina e cometido corrupção ativa, passiva, associação criminosa, além de terem praticado lavagem de dinheiro. O documento afirma, ainda, que há o registro de movimentação de R$ 54 milhões entre 2011 e 2014 pelos envolvidos. O ofício seguiu para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), porém, não há um prazo específico para encaminhamento.
Caso chegue ao Conselho de Ética da Casa, a presidente da comissão Martha Rocha vai ter cinco dias para a convocação de uma audiência onde os deputados vão avaliar a necessidade da denúncia. O deputado do Novo Chicão Bulhões é membro suplente do conselho. “O quanto vai demorar, de fato, dependerá das decisões da Mesa querer impedir ou não que isso chegue ao Conselho de Ética. A presidente dará celeridade ao assunto com certeza. Há uma insegurança jurídica que precisa ser resolvida. Entendemos que eles tem que perder o cargo”, afirma, acrescentando que o pedido, dessa vez, não precisa ser aprovado pela Mesa para ser analisado no Conselho de Ética. “Por ainda estarem nas condições de diplomados e com os advogados dando a entender que vão brigar para que eles assumam os mandatos, é mais que urgente que demos uma posição definitiva. Caso o processo demore muito, ou até suma, vou sugerir diretamente no conselho que deliberemos sobre o assunto”, continuou Chicão.
Na tarde de ontem (24), a Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que o julgamento dos deputados acusados na Operação Furna da Onça vai passar a transitar em primeira instância, na 7ª Vara Federal Criminal, regida pelo juiz Marcelo Bretas.
