A novela envolvendo os seis políticos que, depois de eleitos deputados estaduais, foram presos preventivamente por corrupção, ganha hoje um novo capítulo. A Assembleia Legislativa do Rio votará, em primeira discussão, uma mudança no regimento interno que permitirá aos detidos tomar posse até o final da legislatura, que se encerra em fevereiro de 2023, caso eles sejam inocentados ou liberados pela Justiça.
Se a mudança no regimento não prosperar, os presos que não forem soltos até o dia 2 de abril perdem automaticamente seus mandatos por falta. O texto também prevê que deputados presos no exercício do mandato sejam afastados e percam o direito a salário e estrutura de gabinete.
No último dia 5, o desembargador Abel Gomes, responsável pela Lava-Jato no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, referendou a decisão do juiz Gustavo Arruda Macedo, que determinou que cabe à Alerj decidir se empossa ou não os presos. André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB) foram detidos em novembro na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava-Jato, acusados de integrarem organização criminosa que teria participado de esquema de propina durante os governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. Já Anderson Alexandre (Solidariedade), preso também em novembro, é suspeito de receber uma doação de R$ 150 mil para a campanha de reeleição à prefeitura de Silva Jardim em 2016, em troca de favorecimento em contratos com o município.
Logo após a determinação da Justiça de passar para a Assembleia Legislativa a responsabilidade de empossar ou não os detidos, o presidente da Casa, André Ceciliano (PT), afirmou que era favorável à posse, desde que os presos não tivessem direito a salário e estrutura de gabinete com cargos comissionados. Diante desse quadro, surgiu um projeto de resolução de autoria de cinco deputados do PSOL e de um do PSDB, que começa a ser votado hoje. Uma das signatárias, a psolista Renata Souza argumenta que cassar os mandatos dos presos antes de uma sentença da Justiça ou do Conselho de Ética da Alerj seria uma “afronta”.
Fonte: O Globo
