A entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018) começa nesta quinta-feira (7), após a Quarta-Feira de Cinzas. O contribuinte que fizer o envio com antecedência tem vantagens em relação aos que preferem deixar para a última hora.Neste ano, o prazo para entrega da declaração é dia 30 abril – nos outros anos, as declarações começavam a ser recebidas mais cedo, no 1º dia útil de março.
O programa está disponível para download no site da Receita. Este ano, a Secretaria da Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações, 1,23 milhão de contribuintes a mais em relação a 2018.
Entrega antecipada
O primeiro benefício da entrega antecipada da declaração é o cumprimento da obrigação do preenchimento e envio sem a pressão do final do prazo, diz a gerente sênior de global mobility services e Imposto de Renda para pessoas físicas da Grant Thornton Brasil, Tamara Gomes.
É comum que o contribuinte precise reunir uma quantidade considerável de documentos para comprovar despesas, o que pode atrasar o processo do preenchimento. As fontes pagadoras são obrigadas a entregar todos os informativos de rendimentos até 28 de fevereiro.
Mas os comprovantes de gastos dedutíveis, como os médicos e com educação, devem ser solicitados aos prestadores de serviços, e o preparo antecipado evita o risco de perder o prazo. A multa por atraso é de no mínimo R$ 165,74 e no máximo 20% do imposto devido.
A segunda vantagem de se adiantar é a possibilidade de fazer ajustes ou retificar detalhes da declaração (corrigir erros ou acrescentar dados) antes do prazo final, aponta Tamara.
Além disso, o envio antecipado permite que o contribuinte faça a alteração do modelo de declaração (simplificado ou completo, que permite deduzir gastos), caso necessário. Após o prazo, estabelecido em 30 de abril não será mais possível trocar o modelo na retificação.
Outro ponto positivo é que, quanto antes o contribuinte fizer o envio do documento à Receita, maiores as chances de receber a restituição nos primeiros lotes.
A Receita paga mensalmente as remessas das restituições de maio a dezembro, em sete lotes, e paga uma correção indexada à taxa básica de juros (Selic) proporcional ao tempo de atraso em relação ao primeiro pagamento.
Há quem prefira esperar para entregar a declaração nos últimos lotes para receber a correção monetária. Mas para quem tem dívidas a pagar, é mais vantajoso se antecipar e receber o dinheiro com antecedência, já que os juros do crédito são, em média, mais altos que a Selic, hoje em 6,5% ao ano.