A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está autorizada a doar R$ 20 milhões de recursos do Parlamento Fluminense para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolver o Plano de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). É o que determina a Lei 8.972/20 sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (10/08).

A verba faz parte dos recursos economizados pela Alerj nos últimos anos e a Fiocruz deverá apresentar à Casa um plano de trabalho executivo, detalhando as ações que serão apoiadas, os itens de despesa e o cronograma de desembolso. Essas informações deverão ser disponibilizadas no site da fundação. O repasse também será descrito no Plano Plurianual (PPA).

“Essa medida propõe dispositivos de atendimento adequados à realidade dos territórios da cidade e de acordo com a situação sanitária da pandemia. Ainda assim, é preciso levar em consideração as evidências científicas e os protocolos decorrentes delas”, justificou a autora original da norma, deputada Renata Souza (PSol).