Foi aprovada, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores de Rio Bonito, o Projeto de Lei que proíbe a cobrança de “sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais”. A lei foi aprovada na sessão da última quinta-feira (17), é de autoria do vereador Marquinho Luanda. Para entrar em vigor, a lei ainda depende de sanção do prefeito Leandro Peixe.
A Lei, apresentada em plenário em novembro do ano passado, determina que caso os estabelecimentos continuem cobrando pelas sacolas após a sanção da lei, seja cobrado multa de acordo com o porte do comércio. Assim que a regra for promulgada, os comerciantes terão 30 dias para se adequarem à norma.
No documento, consta que o objetivo da lei é corrigir uma distorção que houve quando foi proibido o uso de sacolas plásticas que não fossem recicladas ou biodegradáveis, e que com a nova regra municipal, o Legislativo pretende devolver a responsabilidade aos comerciantes.
“As embalagens oferecidas pelos estabelecimentos comerciais para transporte de produtos no varejo, sempre foram de responsabilidade dos comerciantes. Com a entrada em vigor da legislação que proibiu o uso de materiais não recicláveis ou biodegradáveis, os comerciantes, sem qualquer fundamentação legal, passaram a efetuar essa cobrança aos consumidores. Este projeto visa corrigir essa distorção e devolver a responsabilidade pelo ônus da aquisição dessas embalagens aos comerciantes”, diz a justificativa da Lei.
Segundo o vereador Marquinho Luanda, a lei beneficiará grande parte da população, que já sofre com os impactos dos altos preços dos alimentos ocasionados pela crise financeira.
“Tenho certeza que para muitos, não significa muita coisa (a lei), mas a grande maioria da população, que já paga um alto custo nas castas básicas, nos alimentos no supermercado, devido a essa inflação galopante que nós estamos atravessando nessa crise financeira, esse projeto de lei vai contribuir. Agradeço pela aprovação do projeto e que o prefeito o mais rápido possível promulgue”, disse o vereador.
Repercussão
Nas redes sociais, assim que a reportagem da Folha publicou um vídeo com o vereador falando sobre a lei, vários leitores se manifestaram.
“Parabéns ao Vereador pela iniciativa. Nosso município faz parte de uma minoria que ainda cobra pela sacola plástica”, comentou @daniele.charre no Instagram. “Se preparem para se estressar no supermaket”, disse @priscila.fortunato.12 na mesma rede social.
Através do Facebook, os leitores também deixaram sua opinião. “Muito bem, tem meu apoio, pois quase não vou ao supermercado que cobra devido a essa cobrança”, disse Galileu Santos Vieira. Já a leitora Cintia Moraes, tem uma opiniçao diferente. “Estamos aguardando leis que beneficiam verdadeiramente a população… Isso é importante, mas tem coisas urgentes e emergenciais pra resolver na cidade”.
Lívia Louzada
