35ª Subseção da OAB promove cursos e palestras gratuitas

O Mês do Advogado, comemorado em agosto, terá muitas atividades de aperfeiçoamento e reciclagem para os profissionais, e tudo gratuito promovido pela 35ª Subseção da OAB de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim. Mas ainda em julho, no dia 27, haverá um curso de ‘Escola de Gestão’, com temas bem atuais, como a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Além das palestras e cursos, no dia 20 de agosto haverá a ‘Feijoada da Advocacia’, uma confraternização com música ao vivo no espaço de festas Zaniboni Hall, na Praça Cruzeiro.

Cursos

Com a intenção de que os advogados membros possam se atualizar e assim exercer melhor suas funções em defesa dos direitos dos seus clientes, a 35ª Subseção vai promover gratuitamente, no dia 27 de julho, às 18h, o curso de ‘Escola de Gestão’, que abordará a preparação tecnológica dos escritórios e adequação LGPD, Visual Law, financeiro e planejamento estratégico.

Já em agosto, haverá palestras com três desembargadores, sempre às 18h na sede da instituição. No dia 15/08, o desembargador Carlos José Martins Gomes falará sobre o tema ‘Justiça e Advocacia’. No dia seguinte, 16 de agosto, o tema será ‘Punitivismo e Estado Democrático de Direito’, com o desembargador Cairo Ítalo. E na sequência, no dia 17/08, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello ministrará uma palestra sobre ‘Direito Privado e Direito Fundamentais’.

A presidente Karen Figueiredo, revela que em setembro, também deve acontecer uma palestra com tema que sempre atrai um público grande, o Direito de Família. “São palestras importantes, que nós teremos, que vale a participação. Em setembro, teremos também uma palestra sobre Direito de Família, à princípio com o doutor Leonardo de Castro Mira”, conta a presidente.

Confraternização

A ‘Feijoada da Advocacia’ será de 11h às 17h para toda a família, no espaço de festas Zaniboni Hall. O primeiro lote já está sendo vendido por R$ 80,00 até o dia 29 de julho. Já o segundo, pode ser comprado até o dia 19 de agosto por R$ 100,00. Crianças de até 12 anos não pagam, e de 13 aos 17 anos pagam meia entrada.

Para comprar a entrada, basta ligar para a sede da Subseção através do telefone (21) 2734-2525, ou enviar uma mensagem para o WhatsApp do órgão (21) 9 9756 5185, ou ainda adquirir na própria sede, que fica na Av. Sete de Maio, nº 50, Sala 301, Ed. Henry Ford, no Centro de Rio Bonito.

Para a presidente da Subseção, essa será uma ótima oportunidade de encontrar amigos de profissão.

“Estou com uma expectativa muito positiva para o nosso almoço com os colegas e as colegas, em nossa primeira feijoada. Embora ainda com o Covid em nosso meio, acredito que por conta do avanço da vacinação, poderei rever mais amigos e amigas, que acredito estarem se sentindo mais seguros a estarem participando da nossa confraternização”, disse Karen.

 

Lívia Louzada

Subseção da OAB de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim oferece palestras e cursos presenciais

Nos próximos dias a 35ª Subseção da OAB (Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim) oferecerá alguns cursos e palestras para advogados e estudantes de Direito que querem se atualizar. No dia 28 de junho o tema da palestra será “Ativismo Judicial e Judicialização da Política no Brasil”. Já em julho, a agenda começa no dia 4 com o tema “Superendividamento e Crédito do Consumidor”, e nos dias 11 e 12 do mesmo mês, será celebrado o curso sobre Cálculo Previdenciário – critério de cálculo antes e depois da reforma EC 103/2019. Todas as palestras e o curso serão ministrados no auditório da sede da subseção, na Av. Sete de Maio, 50 – Sala 301 – Ed. Henry Ford, no Centro de Rio Bonito, de forma presencial.

Como os cursos e palestras são abertos também para os estudantes de Direito, eles podem, através do certificado, incluir o evento como horas de atividades complementares.

Junho

O mês de junho vai ser encerrado com uma palestra de tema muito atual, o “Ativismo Judicial e Judicialização da Política no Brasil”, no dia 28 às 18h. A explanação será feita pelo advogado Gustavo Sampaio Telles Ferreira, profissional com atuação em Direito Público, doutor e mestre em Direito pela UERJ, professor de Direito Constitucional da UFF, e comentarista convidado de Direito e Política na Globonews, BandNews e CNN.

Julho

Iniciando julho, a 35ª subseção será palco de um tema que nunca sai de pauta, o “Superendividamento e Crédito do Consumidor”, que será aplicada no dia 4 às 18h. O assunto ficará a cargo do advogado, professor universitário, coordenador do NPJ das Faculdades Simonsen, e professor da Escola Superior de Advocacia, Gustavo Manso.

Já nos dias 11 e 12 de julho, acontecerá o curso de Cálculo Previdenciário, abordando critério de cálculo antes e depois da reforma EC 103/2019, às 17h. À frente da capacitação, estará o advogado especialista em Direito Previdenciário, professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, diretor de cálculos do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), e autor de obras em Direito Previdenciário, Sérgio Geromes.

Diferente das demais palestras, que serão gratuitas o curso sobre cálculo previdenciário será pago. O investimento é de R$ 200,00 à vista ou R$ 220,00 divididos em duas vezes no cartão. A instituição salienta que os interessados podem se inscrever a partir da data da divulgação do curso pela subseção, até o dia do evento, mas as vagas são limitadas.

Mais eventos à vista

A presidente da subseção, Karen Figueiredo, conta que promover palestras e cursos para a advocacia é importante para a atualização da categoria, além de ter sido uma de suas promessas quando assumiu a presidência da Ordem.

“É importante que a subseção promova esses tipos de evento, até porque há a necessidade que a advocacia esteja atualizada acompanhando os temas que vem sendo abordados na nossa dinâmica atual em diversas áreas. Esse foi um compromisso nosso quando assumimos a gestão, de estar sempre promovendo cursos e palestras mesclando eventos gratuitos e onerosos, e é o que a gente tem feito. Já temos uma programação estabelecida para agosto, setembro e outubro, mas ainda estamos aguardando algumas confirmações, por isso ainda não podemos divulgar”, disse Karen.

Serviço

Para mais informações, os estudantes e advogados podem entrar em contato com a subseção através dos telefones (21) 2734-0757 ou (21) 2734-2525. Ou ainda através do WhatsApp (21) 99756 5185.

Dia 28 de junho – 18h – Ativismo Judicial e Judicialização da Política no Brasil

Dia 4 de julho – 18h – Superendividamento e Crédito do Consumidor

Dias 11 e 12 de julho – 17h – Cálculo Previdenciário – Critério de cálculo antes e depois da reforma EC 103/2019

 

 

Lívia Louzada

Associação Nacional da Advocacia Criminal empossa seus representantes na 35ª Subseção da OAB/RB

Em uma noite de homenagens e valorização da advocacia, no último dia 30 (quinta-feira), foi dado o pontapé para uma iniciativa inédita, a formação da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. A solenidade, que aconteceu na sede do órgão, no Centro de Rio Bonito, ainda contou com a apresentação dos integrantes das comissões da subseção, e também com o lançamento da Medalha Iacy Rodrigues Mello.

No lançamento da medalha, que leva o nome da advogada Iacy Rodrigues Mello, falecida em 2015, a presidente da 35ª Subseção, Karen Figueiredo, explicou que a honraria será concedida sempre no mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, para todas as advogadas que se destacarem na profissão.

“(Será concedida à) Todas as advogadas que se destacarem em seus campos de atuação, àquelas que colaborarem com o desenvolvimento social e cultural desta subseção, às que se destacarem à frente das nossas comissões e exercerem papel de destaque na sociedade civil organizada e acadêmica”.

ANACRIM

O ponto alto da noite foi a posse dos três integrantes da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) da 35ª Subseção. São eles: Cátia Silveira Faria Lemos, coordenadora de Rio Bonito; André Luiz Soares, coordenador de Tanguá; e Wesley Santos da Silva, coordenador de Silva Jardim.

À reportagem da Folha, o presidente nacional da ANACRIM, James Walker, que prestigiou o evento e deu posse a coordenadora de Rio Bonito, falou sobre a importância que esses coordenadores terão no trabalho da advocacia criminal nos três municípios.

“ANACRIM vem pra cá (Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá), com o firme propósito de valorizar a advocacia criminal da região. Essa parceria é fundamental para aqueles homens e mulheres advogados e advogadas criminalistas que atuam na região, poderem se sentir mais acolhidos e protegidos, seja pela OAB, pela ACRIM, ou pelas duas instituições que agora andam juntas, de mãos dadas. E o cidadão sai beneficiado com isso, porque o advogado criminalista não defende o crime, nem o criminoso, ele defende a pessoa que está sendo acusada de alguma coisa. E é fundamental que essa defesa seja exercida com tranquilidade, com serenidade, mas por um profissional qualificado”, disse Walker.

Na visão da presidente Karen, essa parceria que foi formalizada entre as duas instituições, como mencionou o presidente James, vai agregar e valorizar os advogados criminalistas da região. “Acredito que essa seja uma valorização ímpar para todos os profissionais da advocacia criminal, e que além de já poderem contar com a Ordem, agora também vão poder contar com a ANACRIM. Tenho certeza que essa oportunidade vai agregar muito no dia a dia deles”, analisou.

Comissões

Todos os presidentes, vices, membros e colaboradores das 21 comissões da 35ª Subseção foram empossados em janeiro, mas na solenidade do último dia 30, os integrantes receberam os cumprimentos das autoridades da Ordem. São eles: Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas – Érico Verissimo Moraes Hyppólito, Rafael Fróes Rodrigues, César Gomes de Sá e Karen da Silva Figueiredo.

Comissão Especial da Justiça Federal e Direito Previdenciário – Vanessa de Sá Pereira Medeiros, Rafael José Pereira Paz, Bianca Silva da Rocha Conceição, Wagner Dos Santos Neves, Luzia Doroteia Freitas de Amorim, e Natália Carvalho Félix.

Comissão OAB Vai à Escola – Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu, Bianca Silva da Rocha Conceição, Rafaella Araujo Lessa Chapim, Cristina Silva Correa Lima, Patrícia Nunes de Paula, e Rosana Cruz Silveira Vieira.

Comissão de Direito do Trânsito – Alédio Penco Espíndola, Romero Valentim dos Santos Filho, Henry Willians Moraes Rodrigues, e Fernando Jorge Fonseca Peroba.

Comissão de Segurança Pública – Romero Valentim dos Santos Filho, Alédio Penco Espíndola e Ingrid da Conceição Belgues.

Comissão da Justiça do Trabalho – Kely Betânia Abrão Borges e Borges, Rosana Cruz Silveira Vieira, Bruno Alves da Silva Barros, Douglas da Costa Cordeiro, e Edimilson Biral.

Comissão OAB Jovem – Paula Anselmo de Carvalho, Laryssa Monnerat Damasco Marins, Lucas Ponce de Leon Tavares de Almeida, Luzia Doroteia Freitas de Amorim, e Jussara Kamily Alvarenga Silvano.

OAB Mulher – Paula Anselmo de Carvalho, Fabia Oliveira Franco de Almeida, Laura Alves dos Santos, Ingrid da Conceição Belgues, Janaina Suelen da Silva Costa Monteiro.

Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Ludmila Veiga Faria Franco, Vivian de Carvalho Marques, e Sâmia Melo Salgado.

Comissão de Assuntos Municipais – Dhyego Henrique Domingos de Amorim, Ramon Coutinho Pinto, Bruno Alves da Silva Barros, José Antônio Piton, e Wesley Santos da Silva.

Comissão Direito Digital – Mariana Silva Siqueira, Lucas Ponce de Leon Tavares de Almeida, Thamires Peixoto Amado da Silva, Sávio Augusto de Melo Fróes, e Vívian Alves Borel Pinto.

Comissão Direito Bancário – Igor Moraes Rolim Candido, Luiz Antonio Mello Vieira, e Camille Torres de Oliveira Costa.

Comissão de Mediação de Conflitos – Marcelo Almeida Carvalho, Mariana Silva Siqueira, Nayara Machado Oliveira Coelho, e Laura Alves dos Santos.

Comissão de Direito Imobiliário – Ademir Peixoto, Livia Labre, e Luis Diego Rangel.

Comissão de Ética – César Gomes De Sá, Cristina Silva Corrêa Lima, e Rosana Cruz Silveira Vieira.

Comissão Direito Eleitoral – Plesmy dos Santos Soares, Edimilson Biral, Romero Valentim dos Santos Filhos, Belchior Dos Santos Batista, e Jose Antonio Tavares de Almeida.

Comissão de Estágio e Ensino Jurídico – Rafael Fróes Rodrigues e Nayara Machado Oliveira

Entre outras autoridades, estavam presentes na solenidade, o secretário geral da ANACRIM nacional, Ralph Andrade; o presidente estadual da ANACRIM, Flávio Fernandes; a presidente e o vice da ANACRIM São Gonçalo, Niterói e Região Metropolitana, Andréa Pezaroli e Bernardo Lugão, respectivamente; o secretário geral da Seccional RJ, Álvaro Quintão; conselheiras da Seccional RJ, Ana Borba, Valéria Pinheiro e Mariana Rodrigues, – também procuradora da Comissão de Direitos Humanos do órgão – presidente do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ), Claudio Goulart; acompanhado de suas diretoras e conselheiras, e o prefeito de Rio Bonito, Leandro Peixe.

 

 

Lívia Louzada

35ª Subseção da OAB promove evento em Rio Bonito para comemorar o Dia Internacional da Mulher

Em um bate papo descontraído, mas com temas muito importantes, a 35ª Subseção da OAB – Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim -, recebeu um número expressivo de advogadas no Hotel Bristol, em Rio Bonito, para um café da manhã, o ‘Café com Elas’. O evento foi promovido pela Comissão OAB Mulher, da Subseção, que tem a advogada Paula Anselmo como presidente.

No evento, a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, falou sobre o tema “Mulheres e suas histórias de Superação”, um apanhado sobre os diversos papeis que a advogada executa na atualidade, de mãe, chefe de família, esposa e também falou sobre a história por trás do Dia Internacional da Mulher.

Para a presidente da 35ª Subseção, Karen Figueiredo, o Dia Internacional da Mulher tem que ser lembrado e comemorado, e ela lamenta que na região, as advoga das ainda tenham uma representatividade tão tímida.

“Embora o dia da mulher seja todo dia, essa data serve para que ela pare e pense que esse papel (de multitarefas) é fundamental, é um diferencial na sociedade, que esse papel pode ser um divisor de águas para outras mulheres. Embora sejamos mais hoje, nossa representatividade ainda precisa expandir, acho que as mulheres precisam se impulsionar, ainda precisam perder um pouco do medo e da insegurança e começar a participar mais de cargos de direção, tanto em órgãos públicos e privados. Precisamos trabalhar bem isso para que haja esse crescimento”, disse Karen.

O evento contou com a presença da coordenadora do Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAM) de Tanguá, Vanessa Gonçalves, e da representante da Secretaria Especial dos Direitos das Mulheres e Minorias (SEDIMM) de Silva Jardim, Janaina Monteiro.

 

Lívia Louzada

Comissão de Direito Imobiliário da 35ª Subseção da OAB pode gerar mudança no Código Tributário de Rio Bonito

Está tramitando na Prefeitura de Rio Bonito, um processo administrativo para alteração do Código Tributário Municipal, fomentado pela Comissão de Direito Imobiliário da 35ª Subseção da OAB – Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim. A iniciativa surgiu após descobrirem que o município estava cobrando o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a pessoas que apenas solicitavam a troca do cadastro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sem que fosse ao menos solicitado que o imóvel fosse trocado de propriedade. A partir daí a Comissão enviou um parecer a Prefeitura informando a irregularidade.

O responsável pela Comissão de Direito Imobiliário, o advogado Luis Diego Rangel, contou que o grupo tomou conhecimento da cobrança indevida através de clientes.

“Iam até a Prefeitura para solicitar a troca, a retificação do cadastro do IPTU, e a Prefeitura estava, de ofício, ou seja, por conta própria, fazendo um lançamento como se a pessoa tivesse solicitado que o município calculasse o ITBI para troca de propriedade”, contou o advogado.

Ele ainda explicou que “O ITBI é devido somente quando você vai trocar de propriedade, e não quando você vai trocar o nome de quem consta no cadastro do IPTU; uma coisa não tem relação com a outra. Essa é uma prática inclusive de boa parte dos municípios. Nossa manifestação foi no sentido de que o município (de Rio Bonito) adequasse a prática administrativa ao que já foi decidido no Supremo Tribunal Federal”, enfatizou Luis Diego.

Tramitação

Agora a mudança segue em tramitação administrativa até chegar ao Legislativo Municipal para alteração no Código, onde deve constar a proibição da taxação da forma como acontece Para a presidente da 35ª Subseção, Karen Figueiredo, essa ação da Comissão é um exemplo claro do real objetivo das comissões. “A OAB não é só para o advogado, é para a sociedade, pois a possível alteração do Código contribui para a sociedade. Com base nessa questão que foi detectada, solicitamos informações e houve resposta favorável ao parecer enviado pela Comissão. Foi aberto então um processo administrativo tratando sobre a alteração do Código Tributário”, disse a presidente.

A Comissão de Direito Imobiliário da 35ª Subseção é formada pelos advogados Luiz Diego da Silva Rangel, Isabela Santos do Amaral Matos, Janaina Suelen da Silva Costa Monteiro, Wesley Santos da Silva, Armando Rabelo Soa- res Neto, e Savio Augusto de Mello Fróes.

 

Lívia Louzada