Em Macaé protesto termina em confusão e ônibus incendiado

No bairro Bosque Azul, em Macaé, no interior do Rio, moradores protestaram contra uma ação de reintegração de posse, na manhã de quinta-feira 4 de Março. A manifestação começou por volta das 6h da manhã e reuniu cerca de 200 pessoas.

O protesto terminou em confusão entre os moradores e agentes da secretaria de Ordem Pública e com um ônibus incendiado. Os moradores tentaram impedir a ação de desapropriação de uma área de 600 mil metros quadrados que pertence ao município.

De acordo com a Prefeitura, o município estava realizando a retomada de uma área que já era municipal. A ação contava com a participação de vários órgãos públicos, como a secretaria de Ordem Pública de Macaé e a secretaria de Saúde. O objetivo da retomada do terreno, ainda segundo o município, é reduzir a expansão de áreas com construções irregulares em Macaé.

Por conta da confusão, a Guarda Municipal acionou a polícia que deu apoio aos agentes municipais.

Segundo a PM, os policiais precisaram usar armamento não letal para conter a multidão. A polícia informou que os manifestantes estavam arremessando pedras e chegaram a fazer um cordão humano para evitar a reintegração.

Dois manifestantes foram levados para a delegacia de Macaé. Um outro manifestante caiu em um buraco na hora do conflito, foi levado de ambulância para o Hospital Público de Macaé e depois levado para a delegacia.

Um ônibus que circulava pela localidade, a cerca de um quilômetro de distância do tumulto, foi incendiado. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo. Nenhum passageiro ficou ferido.

A polícia conseguiu conter a confusão e faz buscas para encontrar quem ateou fogo no ônibus.

Fonte: g1.globo.com

Prefeitura anuncia revitalização da Feira Municipal

Revitalização e ressignificância Social. Esses foram alguns assuntos abordados durante a reunião entre o prefeito Leandro Peixe com os feirantes nesta quinta-feira 4 de Março, no Mercado Municipal. Durante o encontro, que contou a presença do secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Teilor Cerqueira e do secretário de Desenvolvimento Urbano, Douglas Gomide, também foi anunciado a reforma dos banheiros, iluminação e paisagismo que beneficiará os frequentadores da Praça da Bandeira.

Os feirantes receberam uma ficha para fazer o recadastramento e atualização de dados pessoais. No mesmo documento também consta um espaço para fazer sugestões para melhoria do funcionamento da feira, que acontece todos os sábados das 6 às 15 horas, ao lado do Mercado Municipal.

Cerca de 80 feirantes estão inscritos na Secretaria de Fazenda. No local são comercializados produtos caseiros como: diversos tipos de frutas (banana, laranja, abacaxi entre outras), carne suína, ovos caipira, galinha caipira, derivados da mandioca, queijos, legumes (aipim, inhame, chuchu, maxixe, quiabo e outros) e hortaliças.

Durante a reunião também foram anunciadas medidas para impulsionar as vendas e atrair turistas para o local.

“Geralmente nas cidades, o Mercado Municipal é referência e o primeiro local que o turista visita. A nossa intenção é justamente trazer gente para visitar o Mercado Municipal e injetar dinheiro novo na nossa economia. Por isso fizemos essa aproximação para ouvir e orientar os feirantes para impulsionar o seu negócio”, explica o secretário de Agricultura.

O prefeito Leandro Peixe afirmou que vem trabalhando para impulsionar o turismo no município e, consequentemente, valorizar o comércio local, com a implantação de projetos e iniciativas pioneiras na região.

“Um dos projetos que estamos viabilizando é a implantação do passeio de trem conhecido como “Maria Fumaça”, que vai movimentar bastante a nossa cidade, principalmente a Praça da Bandeira e o Mercado Municipal que estão localizados num ponto estratégico, ao lado da linha férrea”, afirma o prefeito, que na próxima semana tratará do assunto com o secretário de Estado de Transporte, Delmo  Pinho.

 

Decreto municipal que endurece medidas restritivas entra em vigor a partir de amanhã

A prefeitura de Rio Bonito publicou no diário oficial do município o decreto que estabelece novas ações para evitar o avanço do COVID-19 segundo a publicação o decreto entra em vigor a partir do dia 06/03/2021 até 12/06/2021

Veja o decreto! 

DECRETO de Nº 021, DE 04 DE MARÇO DE 2021
Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19 em face ao cenário nacional
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz / Ministério da Saúde, emitido em 02 de março de 2021, que verifica, em todo o país, o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos, de óbitos, alta positividade de testes e a sobrecarga de hospitais;
CONSIDERANDO a Carta dos Secretários Estaduais de Saúde à Nação Brasileira, publicada em 01 de março de 2021 pelo CONASS, a qual relata que o Brasil vivencia o pior momento da crise sanitária provocada pela Covid-19, com os índices de novos casos da doença alcançando patamares muito elevados em todas as regiões do país;
CONSIDERANDO o cenário de introdução e circulação de novas variantes do Coronavírus no Município;
CONSIDERANDO o princípio da precaução e no intuito de conter a disseminação da COVID-19;
CONSIDERANDO a baixa adesão da população às restrições impostas;
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica Decretado, em caráter excepcional e restritivo, para todo o território do Município, as Medidas de Proteção à Vida, a vigorar a partir do dia 06 de março até o dia 12 de março de 2021.
Art. 2º – Fica vedada a permanência de indivíduos nas vias, áreas e praças públicas do Município no horário das 23h00min às 05h00min.
Art. 3º – Fica vedado o funcionamento:
I – Nos Pontos Turísticos: de qualquer atividade comercial, de prestação de serviço, incluindo-se o comércio ambulante fixo e itinerante e os quiosques;
II – eventos, festas e atividades transitórias de qualquer natureza, esportivo, cultural, entretenimento e etc., em áreas públicas e particulares;
III – as boates, casas de espetáculo e congêneres;
IV – feiras e afins, exceto feira do mercado municipal;
Art. 4º – O horário de funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, e congêneres, para o atendimento presencial de qualquer natureza, fica restrito ao período entre 06h00min e 17h00min com a circulação de público limitada a quarenta por cento (40%) da capacidade instalada, incluindo-se aqueles que funcionam no interior de galerias e centros comerciais, permitida a venda das 17h00min às 23h00min, sem consumo no local;
Art. 5º – As demais atividades econômicas com atendimento presencial ficam autorizadas a funcionar no horário compreendido entre 06h00min e 20h00min, ficando a circulação de público limitada a quarenta por cento (40%) da capacidade instalada;
Art. 6º – A fiscalização quanto ao cumprimento do disposto neste Decreto ficará a cargo:
I – da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, por meio de suas unidades operacionais e órgãos delegados;
II – da Guarda Municipal de Rio Bonito;
III- da Secretaria Municipal de Saúde e vigilância sanitária;
Parágrafo único. Caberá à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública o planejamento e a coordenação das operações de fiscalização, bem como a consolidação dos resultados alcançados e a integração dos órgãos envolvidos.
Art. 7º- Para fazer cessar o descumprimento das normas previstas neste Decreto, os órgãos citados no art. 6º e seus agentes poderão, nos termos da legislação pertinente, reter ou apreender mercadorias, produtos, bens, equipamentos fixos e móveis, instrumentos musicais e veículos automotores e rebocáveis, sem prejuízo da aplicação de multa e interdição do local ou estabelecimento;
§ 1º Em se tratando de veículos retidos ou apreendidos, a unidade competente da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, providenciará a remoção para o depósito, após a lavratura do documento correspondente pela autoridade competente.
§ 2º Nos demais casos, providenciará o acautelamento em depósito, inclusive quando se tratar de retenção praticada por agente municipal ou apreensão realizada por agente da fiscalização da Secretaria de Saúde através da Vigilância Sanitária;
§ 3º O descumprimento do disposto neste Decreto poderá ensejar a configuração de crime previsto no art. 268 do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das demais sanções cabíveis;
§ 4º As autoridades fiscais, bem como os guardas municipais e os agentes de inspeção, poderão determinar a interdição cautelar imediata de estabelecimentos e atividades nos casos de descumprimentos do disposto neste Decreto, sem prejuízo da aplicação de multas e da propositura de cassação de licença ou autorização de funcionamento;
§ 5º Poderão os agentes de segurança pública do Estado encerrar as atividades dos estabelecimentos previstos neste Decreto sem a necessidade da presença de um agente público municipal, providenciando-se a devida notificação da ocorrência a Secretaria de Segurança e Ordem Pública;
Art. 8º – Excluem-se das restrições previstas neste Decreto, os serviços assistenciais de saúde e de assistência veterinária, estabelecimentos de comércio farmacêutico e de comércio de combustíveis, a cadeia de abastecimento e logística, o transporte de passageiros, os serviços de entrega em domicílio, supermercados, padarias, quitandas, peixarias, mini- mercados e os trabalhadores de atividades que não admitam paralisação;
Art. 9º- Os órgãos citados no art. 6º poderão editar atos complementares ao disposto neste Decreto.
Art. 10º – As medidas deste Decreto poderão ser avaliadas a qualquer momento.
Art. 11- Este Decreto entrará em vigor no dia 06 de março até o dia 12 de março de 2021.

Rio Bonito restringe atividades na cidade, para tentar conter crescimento da Covid 19

O município de Rio Bonito vai adotar medidas restritivas mais rigorosas que começam a valer a partir de amanhã e vão até o dia 12 de março, para tentar conter o avanço da Covid 19, que já causou a morte de 116 pessoas no município. A decisão veio depois da publicação do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz, emitido em 02 de março de 2021, que aponta em todo o país, o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos, de óbitos, alta positividade de testes e a sobrecarga de hospitais.

De acordo com o novo decreto (04/2021) da Prefeitura, que será publicado amanhã, no órgão oficial do município, fica proibida a permanência de indivíduos nas vias, áreas e praças públicas da cidade, no horário das 23h às 05h. Nos pontos turísticos também fica proibido qualquer atividade comercial, de prestação de serviço, incluindo o comércio ambulante fixo e itinerante e os quiosques.

Os eventos, festas e atividades esportivas, culturais, de entretenimento em áreas públicas e particulares também estão proibidos de acontecer. Boates, e casas de festa não podem abrir.

O horário de funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes para o atendimento presencial de qualquer natureza, fica restrito ao período entre 06h e 17h, com a circulação de público limitada a 40% da capacidade. Aqueles que funcionam no interior de galerias e centros comerciais, será permitida a venda das 17h às 23h, sem consumo no local.

As restrições não valem para os serviços assistenciais de saúde e de assistência veterinária, estabelecimentos de comércio farmacêutico e de comércio de combustíveis, a cadeia de abastecimento e logística, o transporte de passageiros, os serviços de entrega em domicílio, supermercados, padarias, quitandas, peixarias, mini-mercados e os trabalhadores de atividades que não admitam paralisação.

A fiscalização para que as novas medidas sejam cumpridas, ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, por meio de suas unidades operacionais e órgãos delegados. A Guarda Municipal de Rio Bonito junto com a Secretaria Municipal de Saúde e vigilância sanitária também vão garantir que as medidas de prevenção sejam respeitadas.

Bagueira é Cidadão Friburguense

Vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira recebeu o título de cidadão friburguense, por iniciativa do ex-vereador Alcir Fonseca. Aprovada na legislatura passada, a honraria só pode ser entregue essa semana por força da pandemia que impossibilitou a entrega do título durante a tradicional sessão solene organizada pela Câmara do município da região serrana fluminense. “Para mim é motivo de orgulho e satisfação receber essa homenagem de uma das mais importantes cidades do estado do Rio. Agradeço ao meu amigo e companheiro Alcir pelo título que muito me honra”, disse ele. A entrega do título aconteceu na manhã da última quarta-feira, no Gabinete do Vice-Prefeito.