Após uma segunda discussão, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (3) a proposta da emenda constitucional que permite o acúmulo de cargos técnico-pedagógicos remunerados em instituições de ensino. A medida será promulgada em breve pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e incorporada à Constituição Estadual, que, atualmente só autoriza o acúmulo de cargos para professores e médicos.
De acordo com o texto, elaborado pelos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Gustavo Tutuca (MDB), autorização é para cargos em instituições municipais, estaduais ou federais (sendo neste último caso uma das vagas em instituições estaduais e municipais).
Além disso, a medida também contempla aqueles que ocupam o cargo de natureza técnico-pedagógica titulares de licenciatura em nível superior, desde que tenha pós-graduação em alguma área da Pedagogia.
A PEC teve também os seguintes coautores, que assinaram seus nomes na proposta: Luiz Paulo (sem partido), Carlos Minc (PSB), Eliomar Coelho (PSol), Monica Francisco (PSol), Samuel Malafaia (DEM), Bebeto (Pode), Capitão Paulo Teixeira (REP), Sérgio Fernandes (PDT), Coronel Salema (PSD), Renan Ferreirinha (PSB), Dani Monteiro (PSol), Eurico Júnior (PSC), Flávio Serafini (PSol), Marcelo Cabeleireiro (DC), Giovani Ratinho (PROS), Valdecy da Saúde (PTC), Márcio Canella (MDB) e Danniel Librelon (REP).
Fonte:osaoginçalo.com.br
