Renda básica à população e uma política de programas de suporte econômicos no combate à pandemia da Covid-19. Duas ações da Prefeitura de Maricá que transformaram a cidade em uma referência internacional em políticas públicas foram destaque desta vez em um artigo publicado na página de Opinião do jornal The New York Times. Intitulado “Prioritizing People to Build Back the Economy” (Priorizando Pessoas para Reconstruir a Economia) o texto entrou na edição do jornal desta quarta-feira (30/06).
Escrito por Rashida Tlaib (deputada democrata pelo 13º distrito de Michigan) e pelo vereador de São Paulo e ex-senador Eduardo Suplicy aborda programas sociais de sucesso implantados pelo mundo que buscam diminuir as desigualdades, com foco na assistência à população em maior vulnerabilidade social, principalmente em meio à pandemia da Covid-19, momento que ressalta ainda mais o abismo social existente entre as classes. Suplicy é o autor do projeto de Renda Básica que tramita no Congresso e um defensor do programa Renda Básica de Cidadania de Maricá.
Ao citar políticas de referência desse tipo no Brasil, Maricá é um caso tratado com protagonismo no artigo. O RBC é um dos exemplos mencionados pelos autores, com mais de 42 mil beneficiados que recebem, desde dezembro de 2019, 130 reais mensais em moeda social local — a Mumbuca. Com o advento da pandemia, a Prefeitura incluiu outras 170 Mumbucas como ajuda emergencial – o que o artigo não menciona. Além disso, a ampliação do RBC, previsto para ser expandido a todos os moradores da cidade nos próximos anos, é tratada como essencial para a prosperidade do comércio local.
Outro aspecto ressaltado no artigo é a infraestrutura da cidade no rápido combate aos reflexos econômicos da pandemia da Covid-19. Um desses pontos é o valor atual da Renda Básica, aumentado para 300 mumbucas nos primeiros meses de impactos pandêmicos, auxiliando pessoas que perderam seus empregos ou trabalham como autônomos.
Medidas como as mencionadas são tratadas, pelos autores, como algumas das razões para o crescimento de Maricá. Segundo o texto, nos últimos quatro anos, os empregos formais tiveram um salto de 52% — e continuam crescendo mesmo em meio aos problemas emergentes pelo novo coronavírus. Segundo o artigo, a aferição desse impacto está a cargo de um estudo atualmente desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pela organização americana Jain Family Institute (JFI), esta responsável por uma pesquisa internacional sobre a experiência de renda básica. As duas instituições atestam o impacto altamente favorável desses programas e as mudanças positivas provocadas no município.
Ao final do artigo, é mencionada também a importância dos bancos comunitários, como é o caso do Banco Mumbuca, na garantia de acesso da população ao sistema financeiro, com contas gratuitas em termos justos à comunidade. O texto credita à existência prévia dessa estrutura a facilidade e o sucesso na implantação do auxílio emergencial na pandemia.
O artigo é encerrado com o destaque à necessidade de se “replicar o sucesso” com garantias de que a estrutura financeira efetivamente sirva aos interesses da comunidade, em uma alusão ao fato de que o Brasil possui a maior rede de bancos comunitários do mundo. “A dor e a disrupção do presente são sintomas de uma desigualdade crescente e de um declínio na democracia. Para superar ambas, precisamos construir hoje as fundações para uma prosperidade compartilhada”, finalizam os autores. Confira aqui o artigo original na íntegra publicado pelo NYT.
