O Instituto de Segurança Pública lançou, nesta quinta-feira (19/11), o Dossiê Crimes Raciais, que é o primeiro estudo já produzido por um governo estadual no Brasil, com o intuito de analisar e evidenciar os crimes de injúria e preconceito que possuam motivação racial. O trabalho mostra que, em 2019, 844 pessoas foram vítimas de discriminação racial no estado do Rio de Janeiro, sendo 766 delas negras. Isso quer dizer que duas pessoas sofreram racismo por dia.
Na análise do perfil das vítimas, constatou-se que a maioria é mulher, com idades entre 40 e 59 anos. Em 42,9% dos casos, as vítimas não possuíam nenhuma relação com os autores dos crimes. Estas são as primeiras estatísticas oficiais sobre o tema usando como fonte de dados quase três mil registros de ocorrência confeccionados em 2018 e 2019 nas delegacias da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Em cerimônia, realizada no Palácio Guanabara, a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, resumiu o objetivo do trabalho.
– O ISP se orgulha muito de lançar um estudo tão importante para ajudar a construir a sociedade que queremos. A elaboração desse Dossiê é importante não só para nortear os Poderes na criação de novas políticas para reduzir o número de casos de racismo, como também para aprimorar os instrumentos estatais que já estão funcionando – afirma.
A delegada titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), Marcia Noeli, explicou o funcionamento da unidade, que é especializada nesses crimes, e incentivou a denúncia dos casos.
– Para construir uma sociedade melhor, precisamos cada vez mais aprender com esses estudos e entender que a denúncia é de extrema importância para que os autores sejam punidos e, com isso, enfrentar esse mal – disse.
Crimes motivados por discriminação racial
No estado do Rio de Janeiro, em 2019, foram 1.706 vítimas de crimes praticados contra a honra como, injúria por preconceito, injúria real e preconceito de raça e de cor. Destas, 844 sofreram discriminação por motivação racial, sendo que 766 destas vítimas eram negras.
Perfil da vítima e dos autores
Mais da metade das vítimas de racismo no ano passado eram mulheres (58,2%). Os homens representaram 39,7% do total. Ao analisar a idade, quase 1/3 tinha entre 40 e 59 anos (262) e 8,7% tinha até 17 anos (73). Segundo o Dossiê, 46,3% dos autores eram conhecidos das vítimas e 42,9% eram pessoas com as quais as vítimas não possuíam nenhuma relação. É importante ressaltar que cerca de metade dos autores desses delitos (45,8%) eram mulheres.
Os ambientes não residenciais foram locais com a maior incidência de ofensas (43,3%), seguido pela residência (27,1%) e pelo ambiente virtual (5,5%), ou seja, a internet.
Perfil das ofensas
Durante a análise dos dados, os analistas do ISP realizaram a leitura de cerca de 3 mil registros de ocorrência e constaram as ofensas verbais proferidas com mais frequência contra as vítimas de racismo no estado. Palavras como “macaca”, “macaco”, “negra”, “preto”, “preta” e “cabelo duro” foram as mais usadas pelos agressores. O que se observa nas palavras em destaque é que os aspectos que constroem o fenótipo negro (cor da pele, formato do nariz, textura do cabelo), as religiões de matriz africana e a própria herança histórica da escravização foram os elementos utilizados para a depreciação das vítimas.
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Distribuição espacial
A capital concentrou o maior número de vítimas em 2019 (422), seguida pelo Interior do estado (255), Baixada Fluminense (100) e Grande Niterói (67). Na capital, os bairros do Recreio, Barra da Tijuca e Taquara, com 36, 30 e 23 vítimas, respectivamente, foram os que tiveram a maior concentração de casos. Fora da capital, o município de Teresópolis, Petrópolis e a região central de Niterói com, respectivamente, 22, 17 e 16 vítimas, registraram o maior número de vítimas no ano passado.
O Dossiê Crimes Raciais completo pode ser acessado aqui.
