Na sessão, realizada na última quarta-feira (09), a Câmara Municipal de Niterói aprovou projeto de lei que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19, assim que a Anvisa ateste a eficácia do imunizante e este não seja fornecido pelo Governo Federal, através do Programa Nacional de Imunizações. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Na mesma proposta foi autorizado o município a participar de consórcios com estados ou outros municípios, a fim de compartilhar recursos e tecnologias, realizar pesquisas ou desenvolver a capacidade de produção local de vacinas, especialmente por meio de órgãos e instituições públicas.
A iniciativa está amparada na lei 13.979/2020, que dá aos governadores e prefeitos autonomia para planejar ações contra a pandemia, como a compra de vacinas. Em agosto, a prefeitura já havia iniciado, por meio de uma parceria com o Instituto Butantan e a Fiocruz, um programa de testes de eficácia da vacina Coronavac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotec, em parceria com o Butantan.
Na última terça-feira (8), através de uma live, o prefeito Rodrigo Neves havia afirmado que testes foram concluídos e que tem recebido relatos positivos da Fiocruz e do Butantan, quanto à imunização na fase três dos testes.
Fonte: atribunarj.com
