Um ano após assumir a Prefeitura de Rio Bonito, o prefeito Leandro Peixe começou 2022 com duas boas cartas na manga. Tem 30% a mais de orçamento, em relação a 2021, para administrar a cidade, segundo a Secretaria de Planejamento; e 50% de remanejamento, aprovado pela Câmara de Vereadores. Serão R$ 380.570.280,72 para bancar todas as despesas, investimentos e demais demandas do município.

Remanejamento

Na prática, os 50% de remanejamento significam que o prefeito pode movimentar os recursos do orçamento, de acordo com a lei, usando o crédito adicional suplementar. O secretário de Planejamento de Rio Bonito, Fabiano Mello, salienta que esse montante do orçamento ainda não está disponível nos cofres da Prefeitura, como muita gente pensa.

“Essa é uma previsão orçamentária de crédito. Os recursos ainda entrarão ao longo do ano na conta da Prefeitura”, explica Fabiano.

Mas a porcentagem de remanejamento é um assunto que divide opiniões em todas as esferas públicas do país. Há quem afirme que quanto maior a porcentagem, maior a liberdade do Executivo para agir de forma ‘autônoma’, ou seja, sem autorização Legislativa.

Mas há também quem entenda que na espera pública, essa movimentação é importante para pôr em uso recursos que não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), como por exemplo, uma emenda parlamentar obtida após a aprovação da LOA.

Recursos

A reportagem da Folha fez uma pesquisa através do perfil do Instagram do Jornal (@folhadaterrajornal) para saber quais as áreas que a população percebe a necessidade de mais investimentos. A área da saúde foi a mais lembrada pelos leitores, seguida da educação e infraestrutura urbana.

Para cobrir todos os custos da Secretaria de Saúde, o prefeito terá cerca de R$120 milhões; já para a Secretaria de Educação, o orçamento é de cerca de R$105 milhões; e para a pasta de Obras e Serviços Públicos, cerca de R$38 milhões estão orçados.

Além dessas três áreas, os leitores também pediram mais investimento no trânsito da cidade, na área cultural, geração de emprego, e mais segurança.

Dívidas

Além do orçamento, outra preocupação de todo gestor é com as dívidas. Segundo informações da Secretaria de Fazenda, em 2022, a atual administração herdou de governos passados uma dívida de cerca de R$60 milhões, sendo R$50 milhões em contratos que não foram honrados e restos a pagar, e de cerca de R$10 milhões em dívidas judiciais. Dessas dívidas judiciais, segundo o secretário de Fazenda Marco Aurélio Alves, R$6 milhões, aproximadamente são referentes a dívidas trabalhistas.

De acordo com o secretário, em 2021, foram regularizadas as dívidas previdenciárias e tributos federais. Com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (IPREVIRB), dívida que se arrasta há anos, Marco informou que um estudo para regularização do problema já está sendo encaminhado.

Até o fechamento desta edição, a Prefeitura não havia fechado o balanço do valor que já foi quitado em dívidas.

Lívia Louzada