Para tentar conter o avanço da pandemia de coronavírus, duas cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro – Niterói e São Gonçalo – iniciam nesta segunda-feira (11) um lockdown – isolamento intensificado com as medidas mais restritivas de tráfego e circulação de pessoas.

As vizinhas Niterói e São Gonçalo são as primeiras do estado do RJ a implementar o confinamento total. O prazo inicial é de cinco dias, até sexta-feira (15), mas com possibilidade de prorrogação.

A prefeitura de Niterói vai intensificar a fiscalização nos acessos de municípios vizinhos à cidade e também à circulação de pessoas nas ruas, praias e praças. O desrespeito às regras poderá resultar em multa de R$ 180. E o valor dobra em caso de reincidência. Quem se recusar a apresentar documentação poderá ser levado à delegacia.

Quem sair às ruas sem ser para serviços essenciais será multado em R$ 180. A Guarda Municipal fará a fiscalização e a aplicação das multas, segundo o decreto. A exceção ficará para os casos de deslocamento por força de trabalho – com apresentação de carteira de trabalho, funcional ou documentação que prove a necessidade de deslocamento – ida aos serviços essenciais, como supermercado e farmácias, autorizados a funcionar.

Niterói é a quarta cidade com mais mortes do estado (39 óbitos) e terceira em número de casos (629). No Diário Oficial do município foi disponibilizado modelo de autorização de circulação para comprovação de serviços essenciais.

O mesmo acontece com estabelecimentos, com multas que variam de R$ 649,64 a R$ 3.248,20 (em caso de reincidência), podendo a loja ser fechada. As lojas permitidas terão de ter um agente para evitar aglomerações e organizar filas com distanciamento entre as pessoas. A fiscalização vai ficar a cargo da Guarda Municipal.

São Gonçalo

Vizinha a Niterói, São Gonçalo determinou “fechamento total de todos os estabelecimentos não essenciais” e a proibição de que a que a população permaneça em vias e locais públicos.

O decreto tem validade até sexta-feira (15). Caso não ocorra a diminuição do número de casos confirmados até quinta-feira (14), o prazo do decreto poderá ser prorrogado.

A prefeitura enfatizou que quem desrespeitar as normas, poderá ser responsabilizado cível, administrativa e criminalmente. E poderão ser aplicadas sanções de apreensão, interdição e suspensão das atividades, inclusive cassação do alvará de funcionamento até o fim da pandemia.

Fonte: G1