Agentes do Procon-RJ interditaram um posto de combustível em Cachoeiras de Macacu, na última segunda-feira (3), por irregularidades, dentre elas uso indevido da identidade visual de uma bandeira de combustíveis, já que o estabelecimento não fazia mais parte da rede. A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) também participou da operação. Ao todo, foram fiscalizados três postos de combustíveis na ação.
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Além da irregularidade na comunicação visual, os fiscais também identificaram outras infrações, como a ausência dos instrumentos obrigatórios para o teste de proveta, falta do Certificado de Posto Revendedor da ANP, produtos vencidos como fluidos de freio e lubrificantes, ausência do Código de Defesa do Consumidor, além de problemas estruturais como teto quebrado e rachaduras.
Na Baixada Fluminense, os agentes também fiscalizaram, nesta segunda-feira, três supermercados em Nova Iguaçu. Ao todo, mais de 36 quilos de alimentos vencidos e impróprios para o consumo foram descartados, entre eles carne, cebolinha e azeitonas. As equipes ainda identificaram outras irregularidades, como piso danificado, ralos sem proteção e áreas com chão rugoso.
“Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos e serviços dentro da legalidade, com segurança e qualidade. Irregularidades como fraude de bandeira, venda de produtos vencidos ou falta de informações obrigatórias representam risco à saúde e ao direito do cidadão, e não serão toleradas”, afirma Gutemberg Fonseca, Secretário de Estado de Defesa do Consumidor.
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