Em greve desde o dia 6 de fevereiro, os profissionais da educação de Rio Bonito devem decidir na próxima sexta-feira (5/03), em assembleia, se vão manter a paralisação ou não. A pauta de reivindicações é grande, mas se resume em três principais assuntos, o concurso público, o plano de cargos e carreira e ainda o reajuste salarial de 2022 e 2023.
O Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado Rio de Janeiro (Sepe) revela também que na rede municipal faltam professores de algumas disciplinas. O órgão que representa a categoria e a própria Secretaria Municipal de Educação, solicitaram a participação do Ministério Público para mediar as negociações.
Uma das diretoras do Sepe, Kátia Terena, explicou o motivo da greve em uma reportagem feita com o Sindicato, listando alguns itens. Segundo eles, a pauta tem cerca de 15 reivindicações e há mais de um ano eles vêm negociando com a Prefeitura.
“Mediante a vários descumprimentos aos acordos feitos, inclusive com a mediação do Ministério Público (a categoria decidiu pela paralisação). Nós temos (a necessidade do) concurso público, pois o nosso município está encharcado de contratos. O plano de cargos e carreira: entra governo, sai governo, está desde 2008, e até hoje ainda não foi concluído. Nós estamos com o piso de 2020, não tivemos nenhum reajuste desde essa época. Em toda rede municipal está faltando profissionais, por isso que a maioria é contrato”, disse Kátia.
O Executivo pondera que com relação ao reajuste, não há recursos financeiros suficientes para cumprir os mais de 33% de aumento que o governo federal estipulou para a categoria. “A procuradoria tinha entrado com uma liminar pedindo a suspensão desse pagamento (de 2022), visto que dos 33,67%, só 12,23% foi repassado pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)”, disse o prefeito em entrevista.
Na terça-feira (28/02), a Câmara de Vereadores de Rio Bonito, em caráter de urgência, votou e aprovou o reajuste de 12,23% para os profissionais, referente ao ano de 2023. A categoria agora depende da sanção do prefeito Leandro Peixe, que em entrevista à Folha, no último dia 24, se comprometeu a assinar o aumento o mais rápido possível assim que o processo voltasse do Legislativo aprovado.
O secretário de Educação de Rio Bonito, Adalmir Cardoso, explicou que como o reajuste de 2023 é de 14,95%, e a mensagem enviada para a Câmara é de 12,23%, a diferença vai ser paga em um novo processo que será aberto. “Só vamos entrar agora com um processo para pagar a diferença (dos 12,23%), porque o reajuste desse ano é de 14,95%”.
Nelma Sá, uma das diretoras do Sepe, disse em entrevista à Folha que como muitas reuniões foram feitas e promessas não foram cumpridas, a categoria vai decidir somente na assembleia o futuro da paralisação.
Por: Lívia Louzada
Foto: Sepe
