Com o início do ano letivo, a Prefeitura de Rio Bonito intensificou a fiscalização das vans e kombis que fazem o transporte escolar, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos alunos que utilizam este serviço. A Guarda Municipal, através do Departamento Geral de Trânsito (DEGETRAN), vêm fazendo blitz em vários pontos do município para fiscalizar os veículos, inclusive os que fazem o transporte irregular e não estão registrados para este tipo de serviço.
Pensando na segurança dos alunos, a secretaria municipal de Educação segue à risca as exigências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Em janeiro deste ano, todos os veículos que fazem o transporte dos alunos das escolas municipais passaram por vistoria anual obrigatória. Esta é uma vistoria regulamentada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), onde são vistoriados o estado dos veículos, e também os itens de segurança.
Esta vistoria é semestral e conta com o trabalho do DEGETRAN e da Comissão de Fiscalização da secretaria municipal de Educação. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito, Lucinei Penco, explicou que, durante a fiscalização, são cobrados dos motoristas os requisitos estabelecidos pelo CONTRAN, como idade superior a 21 anos; habilitação na categoria D e aprovação em curso especializado, nos termos da normatização determinada pelo Órgão. Além disso, os veículos devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com a identificação ESCOLAR. O veículo também deve oferecer cintos de segurança em número igual à lotação e equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo), entre outros itens.
“Previamente estamos orientando os profissionais para que futuramente não tenham problemas com a fiscalização. Fiscalizamos tanto o transporte particular quanto as kombis e microônibus que fazem o transporte dos alunos das escolas municipais, como o uso do cinto e a instalação dos tacógrafos, entre outros”, afirmou o Diretor do DEGETRAN, Lucinei Penco.
Fiscalização – A prefeitura de Rio Bonito vai continuar, no decorrer do ano, fazendo blitz surpresas em todos os colégios do município. Os proprietários de veículos que estiverem com algum problema na documentação, têm um prazo de 15 dias para regularizar o veículo, junto a Secretaria de Fazenda e, posteriormente, no Departamento Geral de Trânsito.
