As Comissões de Cultura, Trabalho e Especial da Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e as Secretarias Estaduais de Cultura e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos defenderam nesta segunda-feira (18) a elaboração de um projeto de lei para a criação de um programa permanente de incentivo às manifestações culturais em favelas. O tema foi debatido em audiência pública realizada no Palácio Tiradentes.
O presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais, Jhonny Barroso, citou o exemplo do ‘Favela Criativa’, criado em 2011, e afirmou que o programa deveria ser uma política de estado constante. “O programa foi interrompido em 2017 e está voltando agora. O Favela Criativa é uma ação governamental e não uma política de fato. Se for criado um projeto de lei isso vai mudar porque será de fato um programa de estado permanente”, disse Jhonny. E
le afirmou ainda que a retomada do ‘Favela Criativa’ começou em junho deste ano através de uma amostra de cinema, com webséries e curta-metragens. O material, produzido por jovens da periferia, foi apresentado entre junho e agosto no Cine Odeon, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.
A presidente da Comissão Especial da Juventude da Alerj, deputada Dani Monteiro (Psol), afirmou que os jovens precisam do olhar e do fomento do governo para que possam enxergar a cultura periférica como fonte de emprego e renda. “A juventude do nosso estado é muito criativa e vem criando e articulando formas de sobrevivência por meio da cultura, mas precisamos pensar em soluções que trazem fortalecimento em territórios carentes”.
Além de uma política de estado permanente na esfera cultural, a parlamentar ressaltou ainda que pretende criar um grupo de trabalho entre as comissões e os segmentos de cultura do estado para que leis existentes passem a ser cumpridas. “Há a lei do funk enquanto manifestação cultural, que também gera emprego e renda no estado. Então de alguma forma precisamos fazer valer essas leis. O trabalho será de socializar o que já existe e construir novas proposições”, salientou a deputada.
Preconceito
A pesquisadora da UFF, Bianca Toledo, afirmou que há um preconceito em relação às manifestações culturais em territórios carentes. “As próprias esferas governamentais não consideram hip hop e funk como cultura. As rodas de rima em comunidades gera novas perspectivas profissionais para os jovens da favela ser um MC (Mestre de Cerimônia) ou produtor cultural. Então temos que pensar em medidas que possibilitem a juventude em ver a cultura como fonte de trabalho e capacitar esses jovens para participação de editais por exemplo”, destacou.
O presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais, Jhonny Barroso, acrescentou que, devido a esse preconceito, atualmente os equipamentos culturais estão concentrados na elite carioca. “Há outro lado além do Centro e da Zona Sul. A secretaria de cultura está em articulação com movimentos periféricos, em especial funk e rodas culturais, além de uma articulação com a PM porque para haver fomento à cultura em territórios carentes é necessário ter segurança pública”, concluiu.
Também participaram da audiência pública a subsecretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Raquel Borges; o representante da secretaria estadual de Cultura, José Augusto Cardoso; o conselheiro tutelar Jota Marques, e o presidente do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, Maicon Cruz.
