Um projeto do Ministério dos Transportes pode acabar com a obrigatoriedade das autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A notícia foi divulgada pelo ministro da pasta, Renan Filho, que afirmou que a atual maneira de obter o documento tem um custo muito elevado – entre R$ 3 mil e R$ 4 mil – o que diminui o número de motoristas habilitados no país. Inicialmente, a mudança iria afetar as categorias A (motos) e B (carros).

Segundo informações do ministro, cerca de três milhões de CNHs são emitidas por ano no país, o que representa um gasto entre R$9 e R$16 bilhões dos brasileiros.

Ainda de acordo com Renan, atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Por outro lado, aproximadamente 60 milhões de pessoas, com idade adequada, não possuem a CNH.

Caso o projeto seja aprovado, as aulas, que são ministradas nas autoescolas, seriam aplicadas por instrutores da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e dos Detrans.

O projeto resultaria em uma mudança regulatória e por isso, não precisaria passar pelo Congresso Nacional, ou seja, poderia ser aprovado apenas através da regulamentação das normas, segundo o ministro.

“Não precisa passar pelo Congresso essa parte da modificação. Construímos um projeto que pode funcionar a partir daquilo que o próprio governo pode fazer. Não vamos mexer em leis profundamente. A gente acredita que a gente pode, por meio da regulamentação das normas, facilitar, desburocratizar para o cidadão, que o que certamente facilita o debate político”, afirmou Renan Filho.

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*Com informações do G1.

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