As 22 mil aposentadorias por invalidez do estado passarão por um pente-fino do Fundo Único De Previdência (Rioprevidência). A autarquia vai reforçar a auditoria que já faz na folha e o ‘alvo’ serão as situações de pessoas que recebem esse benefício pelo Rio, mas que estão trabalhando em outro município ou estado. Nesses casos, os aposentados serão convocados pelo órgão a fazer uma perícia médica. Quando forem constatadas irregularidades, haverá suspensão dos proventos.
O trabalho do Rioprevidência conta com uma parceria feita com a Secretaria Estadual de Saúde, que será responsável pelos exames. E o processo de cruzamento de dados envolve convênios já existentes com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros municípios do Estado do Rio.
Aposentados vinculados ao fundo terão os seus CPF´s cruzados aos sistemas do INSS e dos municípios. Um inativo do Rioprevidência que, por exemplo, receber aposentadoria por invalidez, mas estiver na ativa em outro ente será logo notificado a comparecer à perícia.
O presidente da autarquia, Sérgio Aureliano, acredita que, com essa medida, haverá enxugamento da folha. “Há 22 mil pessoas aposentadas por invalidez e temos certeza que com esse cruzamento de CPF a folha de pagamento será reduzida”, declarou.
Direito de defesa
Ele ressaltou que haverá direito de defesa, mas confirmou que se o beneficiário estiver em desacordo com a lei, terá o pagamento interrompido. “Dentro desse processo as pessoas serão convocadas a comparecer para uma perícia. Caso não compareçam, vamos chamar um a um para o direito de defesa. Caso ainda assim não compareçam ou estejam em desacordo com a legislação, terão o benefício suspenso”.
Licenças irregulares
O governador Wilson Witzel deu a tarefa para seu secretariado checar com ‘lupa’ possíveis licenças irregulares e funcionários ‘fantasmas’ no Executivo. Ele pediu que as pastas façam perícias para identificação desses casos: “Cada secretário vai identificar funcionários fantasmas, servidores de licença sem necessidade de estar de licença, e vamos incentivar e melhorar o trabalho de perícia”.
Fonte: O Dia
