Após a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho afirmarem não ter chegado a um acordo com o Flamengo para definição dos valores que seriam pagos como indenização aos familiares e vítimas do incêndio que causou a morte de dez atletas de base no CT do Ninho do Urubu, no último dia 9, o clube comunicou através de nota oficial que propôs valores “acima dos padrões da justiça brasileira” e que pretende instaurar um Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para fechar os valores indenizatórios.
Após reunião com a diretoria do Flamengo, a Defensoria Pública e o Ministério Público afirmaram que os valores propostos pelo clube estavam abaixo do que “as instituições entendem como minimamente razoável” diante do prejuízo causado pela tragédia. A partir de agora, os órgãos devem atuar oferecendo orientação aos familiares das vítimas. Há uma reunião marcada para hoje (20). O clube carioca pretenderia, ainda, oferecer uma ajuda de custo mensal de R$ 5 mil a cada família durante o tempo em que o processo se estenderia.
Na nota divulgada na noite desta terça-feira (19), o Flamengo afirma ainda esperar a presença de autoridades no procedimento de mediação coordenado pelo núcleo responsável no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sob tutela do Desembargador Cesar Cury. O cálculo realizado pela diretoria do time considera as famílias dos dez atletas mortos, de sobrevivente com lesão permanente, caso do jogador Jhonata Ventura, e de sobreviventes que escaparam sem lesões graves.
Confira a nota do clube na íntegra:
“O Clube de Regatas do Flamengo, em relação às tratativas com o MP-RJ, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho, esclarece que:
– No primeiro dia do trágico acidente, o Flamengo tomou a iniciativa de procurar as autoridades e se pôr à disposição para, independentemente das investigações acerca de culpa, indenizar as famílias de seus jovens atletas no menor prazo possível.
– Para este fim, o Clube se prontificou a participar de um processo de composição amistosa. Trouxe familiares da vítimas para o Rio de Janeiro, com o objetivo de que estes pudessem se reunir com a Defensoria Pública e, assessorados por ela, tivessem a oportunidade de participar diretamente do processo amistoso de negociação.
– Paralelamente, o Flamengo participou de reuniões com as autoridades, buscando estabelecer critérios comuns para a negociação.
– Nestes encontros, foi solicitado ao Clube que este apresentasse uma proposta de valor que pudesse balizar as conversas. Isso foi feito, embora não atendesse ao princípio de uma mediação aberta.
– Nesta terça-feira (19), após reunião com autoridades daqueles órgãos, o Flamengo – independentemente de processo judicial – ofereceu, por fim, um valor que está acima dos padrões que são adotados pela Justiça brasileira, como forma de atender com brevidade as famílias de seus jovens atletas.
– O Flamengo teve o cuidado de oferecer valores maiores dos que estão sendo estipulados em casos similares, como, por exemplo, o incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013. Até hoje, vale lembrar, famílias não receberam a indenização.
– A atuação do Flamengo, no Brasil, é praticamente inédita, até onde se tem notícia.
– Diante disso, o Flamengo reitera o propósito de se antecipar e informa que vai instaurar procedimento de mediação no Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, coordenado pelo Desembargador Cesar Cury, e para o qual convidará as famílias – e deixando claro que as autoridades também serão convidadas.”
Veja também a nota completa do Ministério Público e da Defensoria Pública:
“A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho informam que, esgotadas todas as tentativas de negociação, o Clube de Regatas do Flamengo recusou-se a celebrar um acordo de reparação às vítimas do incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Ninho do Urubu com as instituições acima referidas. Os valores apresentados pelo clube estão aquém daquilo que as instituições entendem como minimamente razoável diante da enorme perda das famílias e demais envolvidos. A recusa do acordo foi informada por meio de ligação telefônica às 19h desta terça-feira (19).
Encerrada a tentativa de acordo, as instituições buscarão agora reparação judicial. Já nesta quarta-feira (20), familiares dos jogadores serão atendidos pela Defensoria Pública para que sejam orientados sobre as medidas possíveis.”
