O governador Wilson Witzel sancionou na quarta-feira (18) um projeto de lei que determina que as concessionárias de transporte coletivo que atuam no Estado do Rio devem realizar, anualmente, exames cardiológicos em motoristas. A medida 8530/19 é de autoria das deputadas Tia Ju (PRB) e Enfermeira Rejane (PCdoB), do deputado Carlos Macedo (PRB) e da ex-deputada Ana Paula Rechuan. Em caso de descumprimento, as empresas podem pagar multa que chega a R$ 17 mil.
A lei detalha que um médico especialista vai ser responsável pelo exame e pela elaboração de uma declaração que vai considerar se o funcionário está ou não apto ao trabalho. Ainda segundo o texto, as empresas devem oferecer acesso a banheiros e água potável.
“Como quem trabalha com a saúde, eu me preocupo com os condutores porque, volta e meia, temos conhecimento de pessoas que passam mal, sofrem com o calor e o estresse do trânsito. Como elas transportam a população por todo o estado, é importante que haja uma prevenção, um exame para controlar a saúde desses profissionais”, afirma a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), uma das autores da lei.
