O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que vai ignorar as sanções econômicas – impostas pelo presidente americano, Donald Trump, nesta semana por meio da Lei Magnitsky. A medida determina o bloqueio dos bens do parlamentar ou de qualquer empresa relacionada a ele em território americano. Na abertura do semestre do Judiciário, nesta sexta-feira (1), o ministro disse: “Este relator (Alexandre de Moraes) vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e vai continuar trabalhando, como vem fazendo, tanto no plenário, como na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”.
O governo americano havia declarado que o ministro é responsável por uma campanha que viola os direitos humanos e os processos politizados – em relação ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e as medidas de Moraes contra algumas big techs americanas.
Ainda em seu discurso, o ministro repudiou as ações do governo americano.
“Acham que estão lidando com pessoas da laia deles. Acham que estão falando também com milicianos. Mas não estão, estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira”, disse Alexandre de Moraes.
Lei Magnitsky
Essa lei permite que o país aplique sanções econômicas contra estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações dos direitos humanos. A medida, que foi criada em 2012, além de bloquear contas bancárias e bens em solo americano, ainda pode resultar na proibição de entrada nos EUA.
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*Com informações do G1 e da CBN Notícias.
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