Uma operação para apurar fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi deflagrada nesta terça-feira, 23, pela Polícia Federal (PF) e pela Força-Tarefa Previdenciária, em Brasília. O objetivo era combater um esquema de falsificação de documentos públicos, abertura de contas fraudulentas na Caixa Econômica Federal e desvios de benefícios.

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Durante a operação, batizada de TEM, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, que foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

Segundo a PF, as investigações apontaram que 11 pessoas se passaram por beneficiários do INSS entre 2019 e 2022. O grupo usava documentos falsos para abrir contas na Caixa e solicitar a transferência de benefícios previdenciários para essas contas. Também foram realizados empréstimos com desconto em folha fraudulentos, aproveitando a margem consignável dos benefícios desviados.

Ao perceberem que seus pagamentos não haviam sido depositados em suas contas, os verdadeiros beneficiários procuraram o INSS e descobriram o desvio dos valores para as contas falsas. Pelo menos 49 benefícios previdenciários foram fraudados.

A Força-Tarefa Previdenciária, em atuação há 22 anos, é composta por Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, e trabalha de forma coordenada no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário.

Pente-fino nos benefícios

A operação acontece em meio a uma preocupação do governo com um aumento de gastos com benefícios do INSS. Após um aumento de apenas 130 mil beneficiários — entre janeiro de 2019 e maio de 2022 —, o número de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) cresceu em mais de 1,1 milhão nos últimos dois anos, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social.

Ao anunciar o bloqueio orçamentário de R$ 15 bilhões do Orçamento deste ano, o governo afirmou que o aumento de R$ 11,3 bilhões nos gastos com aposentadorias e BPC/Loas como a maior causa por trás da decisão pelo congelamento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dito nos últimos meses que um pente-fino sobre os benefícios será o caminho que o governo buscará para cortar gastos e alcançar a meta fiscal determinada.

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Crédito: extra.globo.com, Bernardo Lima