Pouco mais de duas semanas após iniciar uma investigação sobre as reclamações de clientes da Enel, o Ministério Público Federal pediu anulação da recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para renovar a concessão da empresa no Rio por mais 30 anos. De acordo com o MPF, a concessionária é acusada de manipular indicadores de qualidade e apresentar diversas falhas, abusos e omissão na prestação de serviços. Atualmente, a Enel atende 73% do Estado do Rio de Janeiro, o que significa aproximadamente 7 milhões de pessoas.
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Segundo o MPF, a Enel teria manipulado os indicadores através de expurgos, que permitem que a empresa façam cortes no cálculo de qualidade do serviço quando as quedas de energia são provocadas por situações específicas, como tempestades severas. Vale destacar que a medida é regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No entanto, entre 2020 e 2024, a média de casos de expurgos de outras distribuidoras foi de 54,73%. Porém, segundo o MPF, a Enel teria registrado 115,47%, no mesmo período.
De acordo com o MPF “a concessionária precisou expurgar do relatório, sob a alegação de situação de emergência, uma quantidade de eventos de interrupção de fornecimento de energia muito superior ao próprio limite previsto”.
*Com informações do G1.
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