O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou, por maioria de votos, ontem, dia 14/09, o registro de candidatura do ex-deputado estadual Paulo Melo, pela Federação União Progressista (União Brasil e PP) para as eleições deste ano. A decisão do tribunal deixou o político impedido de disputar o pleito devido a uma proibição prevista na Constituição Federal.
Inicialmente, o registro do candidato havia sido contestado por uma eleitora, porém, no decorrer do processo, a autora pediu para retirar a ação. Os desembargadores aceitaram o pedido de desistência e arquivaram a denúncia sem chegar a julgar o conteúdo daquela. Mas apesar do arquivamento, o próprio tribunal decidiu analisar a situação do candidato.
Na avaliação dos juízes, foi identificada uma violação ao artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, trecho da lei que proíbe expressamente que candidaturas ou partidos tenham qualquer ligação ou atuação com organizações paramilitares. Por conta disso, o TRE-RJ indeferiu a candidatura, seguindo o voto do relator do caso, desembargador Paulo Cesar Salomão Filho.
A votação teve a participação do presidente da sessão, desembargador Claudio de Mello Tavares, enquanto o desembargador Bruno Bodart votou a favor do candidato. Com o resultado anunciado no julgamento, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro teve o registro oficialmente recusado e segue barrado da disputa eleitoral.
Em suas redes sociais, Paulo Melo disse que segue confiante na campanha e que vai recorrer da decisão em outras instâncias.
“Quero tranquilizar todos que estão ao nosso lado. Nossa caminhada continua firme e nossa campanha segue nas ruas!
Não há motivo para desespero. Questões jurídicas fazem parte do processo eleitoral e estão sendo tratadas com responsabilidade e dentro dos caminhos previstos pela Justiça. Seguimos confiantes, trabalhando, conversando com as pessoas e levando nossa mensagem por todo o estado. A verdade sempre prevalece e, até o dia 4 de outubro, estaremos juntos nessa caminhada. Obrigado a cada um que acredita e que apoia! Vamos em frente!”.
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