Polícia prende pai e madrasta por morte de criança de 2 anos no Rio

A Delegacia de Homicídios da Capital prendeu na quinta-feira (14) o casal Brenda Luciene Sampaio de Albuquerque, 21 anos, e Misael de Queiroz Cabral, 31 anos. Os dois foram presos pela morte do menino Pedro Gabriel Medeiros Gomes, de apenas dois anos.

O menino passou mal na terça-feira (12) e foi levado para a UPA da Taquara, na Zona Oeste do Rio, onde acabou não resistindo e morreu.

O laudo do Instituto Médico Legal revelou que a criança sofreu “traumatismo do crânio e tórax, com contusão cerebral, fratura e hemorragia interna devido a multiplicidade de lesões”.

Segundo o documento, a quantidade de lesões mostra que a morte foi praticada por meio cruel, pois “denota a vontade deliberada do autor em impor sofrimento físico à vitima”.

Misael e Brenda, que moravam com a criança na Praça Seca, fugiram e foram se esconder em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, onde foram presos.

 

Crédito: g1

Em 2022, estado do Rio registrou mais de 100 estupros coletivos; principais vítimas são crianças

A menos de uma semana de completar 12 anos, a menina voltava tranquila das aulas em uma escola municipal na Zona Oeste do Rio. Na porta de casa, um aluno mais velho, que a seguia desde o colégio, a abordou e forçou entrada no imóvel. Ela foi levada até um dos quartos, onde ele “abusou sexualmente da criança, inclusive com penetração”, como está descrito no registro de ocorrência, lavrado no dia 9 de maio. O agressor filmou o ataque e passou a ameaçar a vítima, que nunca havia mantido relações, com a divulgação das imagens. Com esse artifício, ele obrigou a menina, em outras duas ocasiões, a praticar sexo forçado com mais três estudantes da mesma escola, todos também de 15 anos. Nessas situações, os quatro a estupraram simultaneamente.

Um levantamento exclusivo feito pela reportagem aponta que cenas como essa repetem-se no Rio a cada 36 horas, em média. Entre janeiro e maio deste ano, foram computados 102 casos de estupro coletivo no estado, como atestam dados obtidos junto à Polícia Civil via Lei de Acesso à Informação. Foram considerados na análise os crimes — ou fatos análogos, no caso de autores menores de idade — tipificados como estupro ou estupro de vulnerável em que, no momento do registro de ocorrência, havia pelo menos dois agressores já identificados ou apontados pela vítima.

— Minha filha é tão criança que parece que nem entende muito bem o que houve. Ela veio morar comigo, para passar menos tempo sozinha, e também teve de mudar de escola — conta o pai da menina seguida e estuprada.

Em 2018, após uma mudança no Código Penal, os estupros ocorridos “mediante concurso de dois ou mais agentes” passaram a proporcionar uma pena maior, que pode superar 16 anos de prisão. A alteração começou a tramitar no Congresso dois anos antes, uma semana depois de vir à tona um estupro coletivo ocorrido em um pequeno imóvel no Morro da Barão, na Praça Seca, Zona Oeste do Rio. Filmada tal qual a menina abordada na porta de casa, a vítima, de 16 anos, teve os vídeos do abuso — nos quais aparecia nua e desacordada, e tinha as partes íntimas manipuladas pelos agressores — viralizados na internet, gerando comoção nacional.

Uma a cada quatro vítimas é menor de idade

Ao todo, os 102 estupros coletivos registrados no Rio este ano envolvem 243 agressores e 117 vítimas, já que, em alguns casos, mais de um alvo é atacado pelo grupo simultaneamente. Três em cada quatro vítimas são menores de idade. Dentro desse recorte, mais da metade é composta por abusados de no máximo 11 anos, com 45 crianças violadas por mais de uma pessoa ao mesmo tempo antes de chegar à adolescência.

— O prejuízo potencial é devastador, com estragos que podem persistir por toda a vida. E situações com múltiplos agressores podem ser ainda mais danosas, já que, além de não terem desenvolvimento físico e cognitivo, as crianças podem se sentir ainda mais constrangidas, coagidas e incapazes de lidar com os impactos do abuso — explica a psicóloga Elaine Chagas, especializada em Infância e Adolescência e uma das diretoras do Instituto de Terapia Cognitivo-comportamental no Rio (InTCCRio).

A preponderância de alvos com pouca idade faz com que a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) seja a unidade policial com mais investigações relativas a estupros coletivos do estado. Só este ano, a especializada responde por quase 10% dos casos, com nove inquéritos abertos.

— A DCAV tem um Setor de Depoimento Especial, com atendimento diferenciado e qualificado junto às vítimas, algo essencial no momento em que se busca onde relatar o crime — diz o delegado Marcello Braga Maia, titular da unidade, que recebeu com espanto as estatísticas compiladas pela reportagem: — É um número muito elevado, sem dúvidas. Mas entendo que a população tem acreditado mais nos aparelhos de proteção, que são principalmente a DCAV, os Conselhos Tutelares e a Defensoria Pública. E, com isso, acabam noticiando mais os fatos, ou denunciando por outros canais, como o Disque-Denúncia (21 2253-1177) e o Disque 100.

Crédito: O Globo

Foto: Reprodução/Pleno.news

Juíza induz criança vítima de estupro a desistir de aborto em SC

A Justiça de Santa Catarina decidiu manter em um abrigo uma criança de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, para evitar que a menina realize aborto legal. Em despacho, a juíza Joana Ribeiro Zimmer, titular da Comarca de Tijucas, afirma que a decisão, inicialmente, teria sido motivada para garantir a proteção da criança em relação ao agressor, mas que havia ainda outra razão: “Salvar a vida do bebê”.

“O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”, diz trecho da sentença.

O caso foi revelado nesta segunda-feira (20/6) pelo site The Intercept.

“Suportaria ficar mais um pouquinho?”

A reportagem revela ainda um vídeo da audiência judicial, em 9 maio. Nas imagens, a juíza tenta induzir a criança a seguir com a gravidez, embora a criança reafirme que não tem essa vontade.

“Você suportaria ficar mais um pouquinho com o bebê?”, questiona a juíza, sugerindo que a menina ficasse “mais duas ou três semanas”, até a formação do feto evoluir a ponto de fazer um parto antecipado.

A promotora Mirela Dutra Alberton, do MP, também defende a manutenção da gestação. “Em vez de deixar ele morrer – porque já é um bebê, já é uma criança –, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele… Ele vai nascer chorando, não [inaudível] medicamento para ele morrer.”

Tanto a promotora quanto a juíza sustentam que, após o parto, o bebê deve ser encaminhado para adoção. “Hoje, há tecnologia para salvar o bebê. E a gente tem 30 mil casais que querem o bebê, que aceitam o bebê. Essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha é a felicidade de um casal”, declara a juíza Joana Ribeiro.

A mãe da criança responde, aos prantos: “É uma felicidade porque não estão passando pelo que eu estou passando”.

“Independentemente do que a senhora vai decidir, eu só queria fazer um último pedido. Deixa a minha filha dentro de casa comigo. Se ela tiver que passar um, dois meses, três meses [grávida], não sei quanto tempo com a criança… Mas deixa eu cuidar dela?”, pede a mãe da vítima, ao ser questionada sobre qual a melhor solução para o caso.

“Ela não tem noção do que ela está passando. Vocês fazem esse monte de pergunta, mas ela nem sabe o que responder.”

Entenda o caso

A menina descobriu a gestação aos 10 anos de idade, na época com 22 semanas e dois dias. A vítima e a mãe foram ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para fazer o aborto, mas a equipe se recusou a realizar o procedimento, pois, pelas normas da instituição, a intervenção é permitida apenas até a 20ª semana de gestação.

Com isso, a família buscou autorização judicial. O Ministério Público catarinense, então, pediu que a menina ficasse no abrigo “até verificar-se que não se encontra mais em situação de risco [de violência sexual] e possa retornar para a família natural”.

O documento reconhece que a gravidez é de alto risco em razão da idade da criança, que não possui estrutura biológica para levar uma gestação.

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, na autorização da medida protetiva, afirma que a determinação visa proteger não só a menina, mas também o feto, “se houver viabilidade de vida extrauterina”. “Os riscos são inerentes a uma gestação nesta idade e não há, até o momento, risco de morte materna”, pontua o documento.

Hoje, a criança está chegando à 29ª semana de gravidez e permanece no abrigo, longe da família, desde o início de maio.

O Metrópoles questionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a postura das envolvidas no caso. O órgão informou que não pode se manifestar a respeito de uma decisão judicial, uma vez “que atua no controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, assim como do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados e na formulação de políticas judiciárias”.

O conselho, por fim, acrescentou: “Caso a conduta da magistrada seja questionada formalmente, o CNJ analisará o caso”.

 

Crédito: Metrópoles

Criança fica presa em guarda-volumes de agência bancária em Holambra

Uma criança ficou trancada por cerca de meia hora dentro do guarda-volumes de uma agência bancária de Holambra (SP) na noite de sábado (28). A situação mobilizou a Guarda Municipal e uma equipe precisou arrombar o armário.

A mãe da criança estava no caixa eletrônico e os dois filhos ficaram perto do guarda-volumes. Um deles entrou e o outro o trancou, segundo a Guarda Municipal.

Sem conseguir abrir o armário, a mãe chamou a Polícia Militar, que repassou o caso para a Guarda Municipal. Os guardas entraram em contato com o gerente da agência, que autorizou que a porta do guarda-volumes fosse arrombada.

Com um pé de cabra e uma enxada, os GCMs Marcelo, Souza e Pereira conseguiram abrir a porta sem machucar a criança. A mulher, que preferiu não dar entrevista, afirmou apenas que foi bem atendida pelos agentes de segurança.

A situação ocorreu por volta de 20h30 e não foi registrada na Polícia Civil. A idade da criança não foi informada.

Programa Criança Feliz celebra Dia Nacional do Livro Infantil em Itaboraí

Em comemoração ao Dia Nacional do Livro Infantil, celebrado na última segunda-feira (18/04), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio do Programa Criança Feliz, promoveu uma oficina de contação de histórias nas unidades da Reta e de Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

A contação de história do livro “Cachinhos dourados e os três ursos”, ministrada pela assistente social do CRAS da Reta, Rosiane Mello, foi destinada para as crianças atendidas pelo Criança Feliz. O programa visa apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (de 0 a 6 anos de idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Araújo, agradeceu a parceria com a Secretaria Municipal de Educação, pelos livros cedidos, que foram entregues a todas as crianças que participaram da contação de história, com diversos títulos.

“Incentivar a leitura é uma das melhores coisas que se pode fazer a uma criança. O Programa Criança Feliz hoje dá um passo muito importante na integração com o CRAS, sempre buscando fortalecer os vínculos familiares e proteger a primeira infância”, afirmou o secretário.