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35ª Subseção da OAB inaugura Sala dos Advogados de Tanguá

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Através da parceria entre a 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá – e a Prefeitura de Tanguá, foi inaugurada a Sala dos Advogados no Espaço Cidadania, localizado nas dependências da Prefeitura, no último dia 13. A sala é um escritório digital compartilhado, onde os profissionais da área podem atender seus clientes, realizar audiências on-line e outras atividades processuais digitais. Em homenagem a advogada de Tanguá, já falecida, Terezinha Castro Pereira, a sala foi batizada com o nome dela.

Segundo a presidente da 35ª subseção, Karen Figueiredo, a oportunidade da abertura do espaço veio através da chefe de gabinete da Prefeitura de Tanguá, Vanessa Pereira.

“Uma das minhas pautas é que a OAB se faça presente com espaço físico nas três comarcas. (Essa sala) Veio em um momento muito oportuno para atender a advocacia nesse momento de virtualização. A sala de Rio Bonito funciona muito bem e acredito que a de Tanguá também vai funcionar porque além de ser viável para o advogado e advogada atender seus clientes, nesse escritório, onde tem todo o equipamento necessário e atual, ele pode fazer audiências, sustentação oral, balcão virtual com as serventias, e ainda pode despachar com o juiz, porque a estrutura foi criada para isso”, explica.

O Termo de Permissão de uso foi assinado pelo prefeito Rodrigo Medeiros em setembro e segundo Karen, em novembro o espaço já estava preparado pela seccional para ser usado, mas por conta do processo eleitoral que a OAB estava passando, a sala só pode ser inaugurada agora.

“Agradecemos ao prefeito Rodrigo Medeiros, a chefe de gabinete e advogada Vanessa Pereira, agradeço a seccional do Rio de Janeiro por todo apoio e dedicação para que essa sala ficasse pronta e apta a utilização o mais rápido possível. Gostaria de agradecer também a presença da vice-presidente da OAB do estado do Rio de Janeiro, Ana Tereza Bazílio, do secretário-geral da OAB/RJ Álvaro Quintão, e agradecer a presença de vários advogados e presidentes de comissão que compareceram hoje”, disse Karen.

Estiveram presentes na solenidade os presidentes das comissões, Felipe Bortone (Celeridade Processual), Romero Valentim (Segurança), Rafael Fróes (Direito do Consumidor), Marcelo Carvalho (Mediação), Mariana Siqueira (Direito Digital), Vanessa Pereira (Direito Previdenciário), e ainda o atual vice-presidente da 35ª Subseção, Adelcir Machado.

 

Lívia Louzada

Fotos: Bruno Mirandella

Presidente da OAB Rio Bonito, Karen Figueiredo, recebe homenagem da vereadora de Niterói, Walkíria Nictheroy

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A presidente da 35ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá – Karen Figueiredo, recebeu, no último dia 14, uma Moção de Aplausos da vereadora de Niterói, Walkíria Nictheroy, pela sua atuação “na defesa de pessoas inocentes presas sem o devido progresso legal, em especial prisões realizadas com base unicamente no reconhecimento fotográfico”.

A solenidade aconteceu na sede da OAB de Niterói, durante um evento promovido pelas Comissões de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, presidida pelo Dr. Álvaro Quintão. Na ocasião, ocorreu um debate sobre o reconhecimento facial utilizado pela polícia para elucidar crimes.

Injustiças

Segundo Karen, dados da Defensoria Pública do Rio de Janeiro apontam que 83% das pessoas que são presas a partir do reconhecimento facial, são negros e moradores de comunidades. “Pessoas são recolhidas a prisão apenas por reconhecimento de fotos. Fotos estas, muitas vezes antigas, da adolescência, que não retratam a realidade da pessoa hoje. Isso é uma violação da dignidade, da pessoa humana, e infelizmente tem sido muito recorrente”, enfatizou a advogada.

A presidente da subseção disse que tem interesse em implantar a Comissão de Direitos Humanos na sede de Rio Bonito, e que esse sentimento ficou ainda mais forte depois de conhecer alguns casos dessa área. “Após eu tomar conhecimento de tantos reconhecimentos faciais abusivos e me inteirar no assunto, a ideia é que possamos instituir em Rio Bonito essa comissão e começarmos a trabalhar da mesma forma, com o apoio e todo respaldo da comissão da seccional do Rio”.

Reconhecimento

Para a vereadora de Niterói, Walkíria Nictheroy, “a escolha da senhora advogada Karen Figueiredo foi um merecido reconhecimento em virtude de sua dedicação à causa dos direitos humanos e sua dedicação às observâncias que regem os devidos processos legais. Saber que temos a doutora Karen na trincheira do respeito à Constituição e do Estado Democrático para nós é um alento, sobretudo nesse momento que temos um governo federal que ataca e agride o povo, as instituições democráticas e as Leis do Brasil”.

Muito feliz com o reconhecimento, a presidente da 35ª Subseção declarou que só tem a agradecer pelo “trabalho liderado pela vereadora em Niterói, e pelo trabalho desempenhado pelo diretor da OAB do estado do Rio, Álvaro Quintão”, e acrescentou ainda que evetos com esse tema, “são muito importantes porque trazem à tona e divulgam inúmeras injustiças que ocorrem”.

 

 

Lívia Louzada

Escritórios compartilhados da 35ª Subseção da OAB já são uma realidade

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Se antes da pandemia os serviços já eram digitalizados e virtuais, com a retomada das atividades, o mundo ficou ainda mais online. E como historicamente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre foi uma instituição pioneira na luta para garantir que todos tenham acesso à Justiça, a 35ª subseção da OAB – Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim – não poderia ficar para trás. Assim que as atividades na sede da subseção voltaram, gradativamente, em julho deste ano, foi feito todo possível para dar segurança e estrutura para advogados e clientes. Os escritórios compartilhados e os processos digitalizados são um exemplo disso.

Segundo a presidente da subseção, Karen Figueiredo, palestras, minicursos, e solenidades de compromisso para entrega de Carteira de Advogados e Estagiários já retornaram normalmente. E os escritórios compartilhados, onde advogados podem receber seus clientes, estão sendo cada vez mais usados, por isso receberam uma nova estruturação.

“Tivemos um olhar direcionado para a estruturação (dos escritórios) com webcams e microfones para que os advogados e advogadas pudessem utilizar em suas audiências e despachos virtuais. Isso foi necessário por conta da nova realidade, fruto da virtualização dos processos e acessos ao Tribunal, que ainda prioriza por videoconferência, e plataformas digitais que os Tribunais vem utilizando. E além dos escritórios compartilhados serem úteis para que o advogado atenda seus clientes, ele se tornou um instrumento de trabalho também para a realização de audiências e despachos virtuais e balcão virtual. Então tivemos esse olhar para que fosse implantado de forma urgente”, explicou Karen.

A presidente ainda contou que por conta da parceria que foi feita com os Tribunais de Rio Bonito e Silva Jardim, mais de 100 processos já são digitais, o que facilita a vida do advogado e consequentemente a de seu cliente.

 

 

Texto: Lívia Louzada

Fotos: Divulgação