35ª Subseção da OAB inaugura Sala dos Advogados de Tanguá

Através da parceria entre a 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá – e a Prefeitura de Tanguá, foi inaugurada a Sala dos Advogados no Espaço Cidadania, localizado nas dependências da Prefeitura, no último dia 13. A sala é um escritório digital compartilhado, onde os profissionais da área podem atender seus clientes, realizar audiências on-line e outras atividades processuais digitais. Em homenagem a advogada de Tanguá, já falecida, Terezinha Castro Pereira, a sala foi batizada com o nome dela.

Segundo a presidente da 35ª subseção, Karen Figueiredo, a oportunidade da abertura do espaço veio através da chefe de gabinete da Prefeitura de Tanguá, Vanessa Pereira.

“Uma das minhas pautas é que a OAB se faça presente com espaço físico nas três comarcas. (Essa sala) Veio em um momento muito oportuno para atender a advocacia nesse momento de virtualização. A sala de Rio Bonito funciona muito bem e acredito que a de Tanguá também vai funcionar porque além de ser viável para o advogado e advogada atender seus clientes, nesse escritório, onde tem todo o equipamento necessário e atual, ele pode fazer audiências, sustentação oral, balcão virtual com as serventias, e ainda pode despachar com o juiz, porque a estrutura foi criada para isso”, explica.

O Termo de Permissão de uso foi assinado pelo prefeito Rodrigo Medeiros em setembro e segundo Karen, em novembro o espaço já estava preparado pela seccional para ser usado, mas por conta do processo eleitoral que a OAB estava passando, a sala só pode ser inaugurada agora.

“Agradecemos ao prefeito Rodrigo Medeiros, a chefe de gabinete e advogada Vanessa Pereira, agradeço a seccional do Rio de Janeiro por todo apoio e dedicação para que essa sala ficasse pronta e apta a utilização o mais rápido possível. Gostaria de agradecer também a presença da vice-presidente da OAB do estado do Rio de Janeiro, Ana Tereza Bazílio, do secretário-geral da OAB/RJ Álvaro Quintão, e agradecer a presença de vários advogados e presidentes de comissão que compareceram hoje”, disse Karen.

Estiveram presentes na solenidade os presidentes das comissões, Felipe Bortone (Celeridade Processual), Romero Valentim (Segurança), Rafael Fróes (Direito do Consumidor), Marcelo Carvalho (Mediação), Mariana Siqueira (Direito Digital), Vanessa Pereira (Direito Previdenciário), e ainda o atual vice-presidente da 35ª Subseção, Adelcir Machado.

 

Lívia Louzada

Fotos: Bruno Mirandella

Presidente da OAB Rio Bonito, Karen Figueiredo, recebe homenagem da vereadora de Niterói, Walkíria Nictheroy

A presidente da 35ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá – Karen Figueiredo, recebeu, no último dia 14, uma Moção de Aplausos da vereadora de Niterói, Walkíria Nictheroy, pela sua atuação “na defesa de pessoas inocentes presas sem o devido progresso legal, em especial prisões realizadas com base unicamente no reconhecimento fotográfico”.

A solenidade aconteceu na sede da OAB de Niterói, durante um evento promovido pelas Comissões de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, presidida pelo Dr. Álvaro Quintão. Na ocasião, ocorreu um debate sobre o reconhecimento facial utilizado pela polícia para elucidar crimes.

Injustiças

Segundo Karen, dados da Defensoria Pública do Rio de Janeiro apontam que 83% das pessoas que são presas a partir do reconhecimento facial, são negros e moradores de comunidades. “Pessoas são recolhidas a prisão apenas por reconhecimento de fotos. Fotos estas, muitas vezes antigas, da adolescência, que não retratam a realidade da pessoa hoje. Isso é uma violação da dignidade, da pessoa humana, e infelizmente tem sido muito recorrente”, enfatizou a advogada.

A presidente da subseção disse que tem interesse em implantar a Comissão de Direitos Humanos na sede de Rio Bonito, e que esse sentimento ficou ainda mais forte depois de conhecer alguns casos dessa área. “Após eu tomar conhecimento de tantos reconhecimentos faciais abusivos e me inteirar no assunto, a ideia é que possamos instituir em Rio Bonito essa comissão e começarmos a trabalhar da mesma forma, com o apoio e todo respaldo da comissão da seccional do Rio”.

Reconhecimento

Para a vereadora de Niterói, Walkíria Nictheroy, “a escolha da senhora advogada Karen Figueiredo foi um merecido reconhecimento em virtude de sua dedicação à causa dos direitos humanos e sua dedicação às observâncias que regem os devidos processos legais. Saber que temos a doutora Karen na trincheira do respeito à Constituição e do Estado Democrático para nós é um alento, sobretudo nesse momento que temos um governo federal que ataca e agride o povo, as instituições democráticas e as Leis do Brasil”.

Muito feliz com o reconhecimento, a presidente da 35ª Subseção declarou que só tem a agradecer pelo “trabalho liderado pela vereadora em Niterói, e pelo trabalho desempenhado pelo diretor da OAB do estado do Rio, Álvaro Quintão”, e acrescentou ainda que evetos com esse tema, “são muito importantes porque trazem à tona e divulgam inúmeras injustiças que ocorrem”.

 

 

Lívia Louzada

Luciano Bandeira se reelege para presidente da OAB-RJ

O advogado Luciano Bandeira, de 48 anos, atual presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) foi reeleito nesta terça-feira (16) para mais um triênio à frente da entidade.

Por volta das 22h20, com mais de 96% das urnas apuradas, a chapa de Luciano já contabilizava 23.505 votos (45,89%), o suficiente para não ser mais alcançada pelos outros candidatos.

Até esse horário, Sylvia Drummond aparecia em segundo lugar, com 13.299 votos (25,97%), seguida por Sérgio Antunes, com 6.177 (12,06%) e Roque Z com 4.531 (8,85%). Votaram em branco 1.031 advogados, e 2.672 anularam o voto.

“Acho que o resultado reflete o sucesso do trabalho de todo um grupo que mudou para sempre a história da OABRJ. Foi o triênio mais desafiador de todos os tempos, em virtude da pandemia, e que exigiu o máximo de todos nós. E, claro, é muito gratificante ver que todo este esforço está sendo reconhecido pelas urnas”, disse Bandeira.

A diretoria eleita conta com Ana Tereza Basílio, como vice-presidente; Álvaro Quintão, como secretário-geral; Marcello Oliveira, como tesoureiro; e Mônica Alexandre como secretária-adjunta.

Para o Conselho Federal foram eleitos: Paulo César Salomão Filho, Juliana Bumachar e Marcelo Fontes; além dos suplentes Fernanda Tórtima, Maria Cristina Faria Alves e Eurico de Jesus Teles Neto.

Crédito; g1.globo.com

Karen Figueiredo e Rafael Fróes vencem eleição para presidente, e vice, da 35ª Subseção da OAB

Por 124 votos a 84, a chapa 1, encabeçada pelos advogados Karen Figueiredo, que é a atual presidente, e Rafael Fróes, ganhou as eleições para comandar a 35ª Subseção da OAB – Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim – nos próximos três anos. A eleição aconteceu hoje (16), na sede da subseção, localizada no Centro de Rio Bonito, onde 210 advogados estiveram presentes para escolher os dirigentes da instituição nos três municípios.

Assim como em todos os municípios do estado, os advogados também votaram para escolher a próxima diretoria da OAB do Rio de Janeiro. Na 35ª Subseção, a chapa 1, do atual presidente Luciano Bandeira, venceu a eleição em Rio Bonito. Até o fechamento desta edição, o resultado final da eleição da OAB-RJ ainda não havia sido divulgado.

A eleição

Os advogados votaram de 9h às 17h, e por volta das 17h30 o vencedor foi anunciado pela Comissão Eleitoral da subseção.

À reportagem da Folha, a presidente eleita falou que o processo eleitoral aconteceu de forma tranquila e dentro do esperado.

“Tudo transcorreu muito calmamente, não tivemos nenhum tipo de conflito, de atrito. Ficamos felizes porque a advocacia veio participar desse processo eleitoral”, disse a presidente reeleita.

O vice-presidente eleito falou sobre o apoio dos colegas advogados. “Foi muito bom recepcionar os colegas que não víamos há muito tempo por conta desse período pandêmico. Foi muito satisfatório receber esse apoio, esse carinho, e acima de tudo receber o voto deles”, disse Rafael.

Prometendo modernizar a subseção, os advogados disseram que “todas as propostas são prioritárias, mas com muita luta e engajamento, conseguiremos colocar tudo em prática”, disse o vice-presidente eleito.

Chapa 2

Prometendo alternância de poder, apesar de não terem conseguido vencer o pleito, os candidatos da chapa 2, Glauber Guadelupe, e o candidato a vice, Luiz Felipe Boareto reconheceram a derrota e cumprimentaram os eleitos, ainda durante a apuração, quando não haviam mais chances de vencerem.

“A gente vê que o processo democrático está sendo observado. Infelizmente perdemos por 40 votos. Mas a gente vai continuar na luta em prol da instituição”, disse Glauber Guadelupe.

 

 

Lívia Louzada

OAB afirma que vai pedir reunião com Ministério da Justiça, BC e MPF sobre bloqueios de bens da GAS Consultoria

A Ordem dos Advogados do Brasil afirma que vai pedir uma reunião com o Ministério da Justiça, o Banco Central e o Ministério Público Federal sobre os bloqueios de bens da GAS Consultoria. A empresa é de Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, preso sob a acusação de comandar um esquema de pirâmide financeira. A GAS Consultoria interrompeu os pagamentos pendentes após o bloqueio da Justiça.

Clientes da empresa se reuniram, nesta quarta-feira, com o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, em Brasília. O encontro foi feito para a entrega de um manifesto que afirma que a empresa não é uma pirâmide. Um dos clientes que participou da reunião e que vem representando o grupo, o advogado Jeferson Brandão, afirma que não houve lesados.

A reunião aconteceu a pedido do presidente da OAB, órgão que pode confrontar o MPF sobre o assunto. Felipe Santa Cruz afirma que é preciso esclarecer o preconceito que envolve os investimentos em criptomoedas.

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, também defendeu a devolução do dinheiro aos clientes da GAS Consultoria.

Na Operação Kryptos, que resultou na prisão de Glaidson, os agentes apreenderam 21 carros de luxo, 13 milhões e 800 mil reais em espécie e 591 bitcoins, o equivalente a cerca de 150 milhões de reais na cotação atual.