Juíza induz criança vítima de estupro a desistir de aborto em SC

A Justiça de Santa Catarina decidiu manter em um abrigo uma criança de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, para evitar que a menina realize aborto legal. Em despacho, a juíza Joana Ribeiro Zimmer, titular da Comarca de Tijucas, afirma que a decisão, inicialmente, teria sido motivada para garantir a proteção da criança em relação ao agressor, mas que havia ainda outra razão: “Salvar a vida do bebê”.

“O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”, diz trecho da sentença.

O caso foi revelado nesta segunda-feira (20/6) pelo site The Intercept.

“Suportaria ficar mais um pouquinho?”

A reportagem revela ainda um vídeo da audiência judicial, em 9 maio. Nas imagens, a juíza tenta induzir a criança a seguir com a gravidez, embora a criança reafirme que não tem essa vontade.

“Você suportaria ficar mais um pouquinho com o bebê?”, questiona a juíza, sugerindo que a menina ficasse “mais duas ou três semanas”, até a formação do feto evoluir a ponto de fazer um parto antecipado.

A promotora Mirela Dutra Alberton, do MP, também defende a manutenção da gestação. “Em vez de deixar ele morrer – porque já é um bebê, já é uma criança –, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele… Ele vai nascer chorando, não [inaudível] medicamento para ele morrer.”

Tanto a promotora quanto a juíza sustentam que, após o parto, o bebê deve ser encaminhado para adoção. “Hoje, há tecnologia para salvar o bebê. E a gente tem 30 mil casais que querem o bebê, que aceitam o bebê. Essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha é a felicidade de um casal”, declara a juíza Joana Ribeiro.

A mãe da criança responde, aos prantos: “É uma felicidade porque não estão passando pelo que eu estou passando”.

“Independentemente do que a senhora vai decidir, eu só queria fazer um último pedido. Deixa a minha filha dentro de casa comigo. Se ela tiver que passar um, dois meses, três meses [grávida], não sei quanto tempo com a criança… Mas deixa eu cuidar dela?”, pede a mãe da vítima, ao ser questionada sobre qual a melhor solução para o caso.

“Ela não tem noção do que ela está passando. Vocês fazem esse monte de pergunta, mas ela nem sabe o que responder.”

Entenda o caso

A menina descobriu a gestação aos 10 anos de idade, na época com 22 semanas e dois dias. A vítima e a mãe foram ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para fazer o aborto, mas a equipe se recusou a realizar o procedimento, pois, pelas normas da instituição, a intervenção é permitida apenas até a 20ª semana de gestação.

Com isso, a família buscou autorização judicial. O Ministério Público catarinense, então, pediu que a menina ficasse no abrigo “até verificar-se que não se encontra mais em situação de risco [de violência sexual] e possa retornar para a família natural”.

O documento reconhece que a gravidez é de alto risco em razão da idade da criança, que não possui estrutura biológica para levar uma gestação.

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, na autorização da medida protetiva, afirma que a determinação visa proteger não só a menina, mas também o feto, “se houver viabilidade de vida extrauterina”. “Os riscos são inerentes a uma gestação nesta idade e não há, até o momento, risco de morte materna”, pontua o documento.

Hoje, a criança está chegando à 29ª semana de gravidez e permanece no abrigo, longe da família, desde o início de maio.

O Metrópoles questionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a postura das envolvidas no caso. O órgão informou que não pode se manifestar a respeito de uma decisão judicial, uma vez “que atua no controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, assim como do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados e na formulação de políticas judiciárias”.

O conselho, por fim, acrescentou: “Caso a conduta da magistrada seja questionada formalmente, o CNJ analisará o caso”.

 

Crédito: Metrópoles

Pai gravado dizendo que queria estuprar a filha também é investigado por ameaça e por perseguir a vítima: ‘Stalker’

Um homem, de 48 anos, suspeito de abusar da filha por uma década em Belo Horizonte também é investigado por suspeita de ameaçar e perseguir a vítima, hoje com 25 anos. Ele foi preso 12 anos após a primeira denúncia.

“Essa prática de novos crimes foi ela quem deu substrato jurídico para decretação da prisão preventiva naquele outro processo que já tinha sido encaminhado para a Justiça, em que o pai havia sido indiciado pelos abusos sexuais com relação à sua filha”, disse a delegada Carolina Bechelany, chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam).

O homem foi detido na madrugada desta quarta-feira (18), data em que é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“Os abusos começaram quando eu tinha uns 3 anos, tinha um shortinho vermelho e listrado e lembro dele esfregando as partes íntimas em mim. Quando eu entrei na adolescência, precisava de um uniforme escolar e meu pai disse que só compraria se eu deixasse ele me chupar”, diz a jovem que ainda tem viva as lembranças desse período de pesadelo.

Foi justamente quando ocorreu o episódio envolvendo o uniforme que ela tomou coragem para contar para a mãe sobre os abusos que vinha sofrendo desde a infância.

“Minha mãe pediu para eu gravar, ele repetiu isso e fomos à delegacia”, contou.

De acordo com a Polícia Civil, após a jovem ter registrado a denúncia contra o pai – ainda adolescente – todos os procedimentos foram realizados. “Naquele momento não tinham requisitos para efetuar a prisão dele, mas as investigações foram realizadas, ele foi indiciado e virou procedimento criminal”, explicou a delegada Renata Ribeiro, chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher ao Idoso e a Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerâncias.

Durante todos esses anos, Mariana não conversou com o homem. Em janeiro deste ano, ela conseguiu uma medida protetiva após o pai se mudar para a mesma rua em que ela mora.

“Ele está sendo investigado pelo crime de ameaça e de stalker. O que significa isso? Ele persegue essa filha, ele a acompanha o tempo todo e ela está se sentindo ameaçada em razão desse comportamento. Então, em razão dessa nova investigação que houve a decretação da prisão no primeiro inquérito em que ele foi investigado”, diz Carolina Bechelany.

Vítima de assédio no Carmela Dutra diz que precisou esconder os seios com a mochila para falar com professor

Uma aluna do Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra, em Madureira, na Zona Norte do Rio, relatou em depoimento, no fim da manhã desta terça-feira, na 29ª DP (Madureira), como foi um dos assédios sofridos por um professor da escola. Acompanhada de um responsável, a adolescente disse que, ao se aproximar para falar com o docente, ele ficou olhando acintosamente para os seus seios. A estudante ficou constrangida e chegou a cobrir os seios com a mochila, mas o homem continuou olhando.

Uma outra aluna, também acompanhada pelo responsável, prestou depoimento na sexta-feira (4) e relatou que o mesmo professor, citado no depoimento desta terça-feira, colocou a mão no seu ombro, deslizou pelo braço e acariciou maliciosamente a palma da sua mão. As vítimas estão recebendo apoio jurídico de advogados da subseção Madureira/Jacarepaguá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Neilson Nogueira, outras três meninas que teriam testemunhado os assédios serão intimadas a depor ainda nesta semana. Professores e membros da direção do Carmela Dutra também serão chamados.

Até o momento, dois professores do Instituto foram afastados das salas de aulas pela Secretaria Estadual de Educação. A pasta informou que também vai abrir uma sindicância interna para apurar as denúncias. Nesta terça-feira, às 17h, o secretário de estadual de Educação, Alexandre Valle, vai estar no Instituto de Educação Carmela Dutra para acompanhar os desdobramentos e apuração do caso de assédio sexual na unidade.

Relembre o caso

De acordo com relatos de estudantes, que se reuniram em uma manifestação no Parque Madureira no dia 25 de fevereiro, professores tocam nas alunas sem permissão e fazem comentários de cunho sexual. A escola tem como norma o uso do uniforme normalista, ou seja, saia ou calça azul, meia três-quartos e blusa de botão branca. Ainda segundo as meninas, muitos abusadores usam este motivo para justificar os comentários de duplo sentido.

Nas redes sociais, ex-professores e alunos, pais, alunos apoiaram a coragem de denunciar uma situação que, segundo eles, acontecia há algum tempo. “Num ato de coragem GIGANTE, as alunas do Instituto de Educação Carmela Dutra se revoltaram contra professores assediadores”; “Essa luta já vem de anos e nunca fomos ouvidas! Força meninas!!! NOSSO UNIFORME NUNCA FOI E NUNCA SERÁ UM CONVITE!!!”

Uma ex-aluna citou também a omissão da direção da escola ao saber dos assédios que acontecem nos corredores. “Essa movimentação no Carmela foi muito importante, a próxima manifestação deveria ser na porta da secretaria de educação pra promover a retirada da direção que abafa todos os casos de assédio que acontece por anos dentro do Carmela”.

 

Crédito: O Dia

 

 

Homem é esfaqueado dentro de shopping em Niterói

Na noite deste sábado (2)  o funcionário de um supermercado que funciona no interior do shopping Itaipu Multicenter, na Região Oceânica de Niterói, foi atingido por um golpe de faca dentro do estabelecimento.  Por volta das 19h, populares que estavam curtindo a programação de carnaval oferecida no local, se assustaram com a movimentação e chegada dos bombeiros.

Ainda não se sabe quem cometeu o ato criminoso, mas imagens de câmeras de segurança vão ajudar a identificar o agressor.  Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima foi socorrida por pessoas que estavam no local e levada para o Hospital antes mesmo da equipe chegar no local. Ainda não se sabe seu estado de saúde.