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Conselheiros tutelares de Tanguá tomam posse

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Os novos conselheiros tutelares de Tanguá, eleitos em outubro de 2019, tomaram posse nesta sexta-feira (10), no gabinete do prefeito Valber. O mandato terá duração de quatro anos.

Foram eleitos os conselheiros titulares  Angélica Valoz Pereira Barcelos, Rute Duarte Nicking Marinone, Márcia Cristina Lopes Caldeira, Andréa de Souza Guimarães e Vera Lúcia da Silva Souza.

Já os conselheiros suplentes empossados são Vinícius Silva, Priscila da Mata Rosa Barreto Nascimento, Simone Ferreira da Silva Tavares e Ana Lúcia Couto de Almeida.

Motorista de caminhão é baleado em tentativa de assalto e veículo tomba na Niterói-Manilha

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Um motorista de caminhão foi baleado na madrugada de hoje (10) na Niterói-Manilha (BR-101) durante uma tentativa de assalto, na altura de Itaúna, em São Gonçalo. O caso aconteceu por volta da meia-noite, na pista sentido Rio de Janeiro. A vítima foi identificada como Alison Maciel, de 40 anos.

Ele foi cercado por criminosos e, ao tentar fugir do cerco, acabou ferido ao ser atingido com um tiro de raspão na cabeça. O motorista foi socorrido por equipes da concessionária que administra a via, a Arteris Fluminense, e pelo Corpo de Bombeiros, e foi encaminhado para o Hospital Estadual Alberto Torres, no Colubandê, em São Gonçalo.

Após ser atingido, Alison acabou perdendo o controle do caminhão, que tombou no canteiro central da via. O veículo permaneceu na pista até o início da manhã desta sexta-feira, quando a faixa foi interditada para a retirada da carreta. Os criminosos fugiram do local após o acidente. O caso foi registrado na 72ª DP do Mutuá.

Corte de serviços de luz, água e gás deve ser comunicado antecipadamente aos clientes

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As empresas de energia elétrica, água e gás serão obrigadas a informar aos clientes inadimplentes sobre a suspensão dos serviços com 48 horas de antecedência, além de disponibilizar meio de quitação da dívida por meio de cartão de débito antes do corte no fornecimento.

É o que determina a Lei 8.695/19, dos deputados Bebeto (Pode), Carlos Macedo (PRB) e Martha Rocha (PDT), e do ex-parlamentar Dr. Julianelli, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em dezembro. O texto foi sancionado pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo.

De acordo com a medida, o comunicado deverá ser feito por telefone ou e-mail. O descumprimento da norma poderá acarretar sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“O que pretendemos com esse projeto é dar garantia ao consumidor porque a vida não anda fácil para ninguém. Muitas vezes o atraso no pagamento da conta ocorre por falta de atenção do consumidor, então é preciso que ele seja notificado pela empresa”, justificou a deputada Martha Rocha. O texto prevê ainda que, em casos de ausência do proprietário, o agente concessionário fica autorizado a efetuar o desligamento.

Secretaria de Saúde de Rio Bonito entrega cadeiras de rodas para pessoas com deficiência

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Mais uma família que faz parte da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência (RCPD) da Secretaria de Saúde de Rio Bonito, coordenado pela Fisioterapeuta Beatriz Jacken, foi beneficiada com a entrega de um conjunto de cadeiras de banho e de rodas. Todos os meses, os pacientes com limitações motoras recebem da secretara equipamentos que auxiliam na locomoção, como cadeiras de rodas, cadeiras higiênicas; muletas, andadores, próteses, entre outros.

Esses equipamentos são distribuídos através do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), que faz parte do Programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde. A coordenadora do Serviço de Atendimento Domiciliar, Roberta Demier, explicou que os equipamentos são totalmente adaptados às condições físicas dos pacientes. Esses equipamentos são fornecidos pela Pestalozzi e pela Associação Fluminense de Reabilitação (AFR) de Niterói, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para utilizar o programa, os moradores devem ir até a sala do RCPD – que fica no prédio da secretaria de saúde de Rio Bonito (localizado em frente a Caixa Econômica Federal) – de segunda à sexta das 8h às 16h. Os documentos necessários para fazer a solicitação são: laudo médico, Xerox da identidade, do CPF, do cartão do SUS, além do comprovante de residência do solicitante e informar dois telefones de contato.

STF aceita redução no valor do Seguro DPVAT

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O pedido de reconsideração que a Advocacia-Geral da União (AGU) fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o DPVAT foi aceito nesta quinta-feira (9). O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, reviu a liminar concedida por ele próprio no último dia 31, quando a redução de valores do seguro obrigatório foi suspensa.

No Pedido de reconsideração, a AGU argumentou que não era razoável a alegação da seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o DPVAT economicamente inviável. Isso porque a seguradora omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT”.

A AGU também alegou urgência diante do fato de que o calendário de pagamento do DPVAT começa já nesta quinta-feira (9).

Ao acolher a reconsideração, Dias Toffoli destacou que redução no valor do prêmio de seguro DPVAT em 2020, embora substancial em relação ao ano anterior, mantém a prescrição do pagamento de despesas administrativas e preserva a continuidade da cobertura a quem é vítima de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito no país.

Com isso, este ano, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.

Fonte: O São Gonçalo