Acusado de realizar evento partidário com verba pública, Quaquá deve devolver R$ 5 milhões aos cofres de Maricá

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) determinou que o ex-prefeito Washington Quaquá, do Partido dos Trabalhadores (PT), deve devolver mais de R$ 5,3 milhões aos cofres da Prefeitura de Maricá. Ele é acusado de ter utilizado dinheiro público para a realização de um evento partidário para promover seu partido, o “Festival da Utopia”, em 2016. Quaquá pode recorrer da decisão.

O órgão decidiu pela devolução da quantia após encontrar oito irregularidades no evento, que foi produzido e financiado com dinheiro da Prefeitura da cidade. O Festival da Utopia reuniu pensadores, artistas, escritores, sindicalistas e movimentos sociais nacionais e internacionais, porém, o tribunal pontua como provas da intenção partidária a própria programação do festival, como o lançamento do livro, “A resistência ao golpe 2016” e os encontros denominados “Uma caminhada com Dilma Rousseff” e “Eleições 2016 – as eleições que queremos e as possíveis plataformas do comum”. O uso de vídeos de discursos políticos com intuito de convidar o público para o festival também provaria o caráter político do evento.

Além destas, o Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro menciona a existência de uma barraquinha da “liderança do PT” no festival e a contratação de vários transportes; 15 ônibus, 13 carros e 25 vans para translocar palestrantes. Também foram apontadas irregularidades no pagamento; o custo de hospedagem do festival foi de cerca de R$ 80 mil, porém, foram gastos somente R$ 10,5 mil para a hospedagem. O mesmo teria ocorrido com as passagens. “Eram 16 palestrantes e acabou se pagando mais de 400 passagens. Também tem um número grande de hospedagens além dos palestrantes previstos”, afirmou o subsecretário de controle Municipal do TCE/RJ, Mário Anache.

Em resposta, Quaquá negou que o Festival da Utopia tenha sido partidário e classificou a decisão do TCE como “absurda interferência política”, afirmando também que pretende recorrer.