Nesta quarta-feira (17), o Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União uma portaria que estende a autorização do ensino a distância em instituições federais de ensino superior até o dia 31 de dezembro deste ano. O texto, aprovado como medida de contenção à pandemia de Covid-19, também flexibiliza estágios e práticas em laboratório, que podem ser feitos em casa, exceto nos cursos da área de saúde.

No mês de março, a primeira portaria sobre o assunto foi publicada pelo MEC com duração de 30 dias. Após três prorrogações seguidas, a autorização de aulas online foi autorizada até o fim deste ano.

No texto, a instituições terão autonomia para definir a grade de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos para que os estudantes acompanhem as aulas online e a realização de atividade durante todo o período.

A portaria permite que as instituições suspendam suas atividades presenciais pelo mesmo prazo, no entanto, deveram ser integralmente repostas após a volta a normalidade.