De acordo com publicação feita pela Prefeitura de Rio Bonito, de setembro a dezembro de 2022, a população da cidade pagará mais caro pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), ou, como é mais conhecida, taxa de iluminação pública. Além do valor normal da taxa, será cobrado mais R$ 10,62 para residências, R$ 16,99 para imóvel comercial e R$ 21,24 para Industrial. Os valores, segundo o Diário Oficial do município do dia 30 de agosto, mas com publicação datada do dia 25 do mesmo mês e ano, serão cobrados apenas até dezembro de 2022 e se referem ao parcelamento de uma dívida que Rio Bonito tem com a concessionária de energia entre os anos de 2014 e 2017.

Segundo a Secretaria de Fazenda, essa dívida vem sendo paga desde 2020 com a nomenclatura Cosip Complementar ou CIP (Contribuição de Iluminação Pública) descrita na conta de luz. Neste ano de 2022, de acordo com a Secretaria, por um erro da Enel, essa taxa complementar não foi cobrada, e as parcelas da dívida que seriam divididas em 12 meses, terão que ser parceladas em quatro meses, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022, por isso o alto valor.

Ainda de acordo com o setor, a partir de janeiro de 2023, essa taxa extra será reduzida em pelo menos 50% dos valores citados acima, mas somente no final de 2023 os riobonitenses deixarão de pagar a taxa complementar e voltarão a contribuir somente com o valor do mês vigente.

Taxa de iluminação pública

A Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), mais conhecida como taxa de iluminação pública, é prevista na Constituição que implica aos municípios a responsabilidade de manter a iluminação das vias públicas. Para isso, o documento também autoriza a cobrança de uma contribuição aos munícipes para monitoramento e revisão do sistema.

Lívia Louzada