A Prefeitura de Maricá, do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições, ação Gated, realizou nesta quinta-feira (09/05) a retirada de mais sete imóveis irregulares na rua Tenente Couteiro, localizada na região conhecida como Taboal, em Itaipuaçu. Esta é a quarta ação do grupo no local, que é parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Os imóveis demolidos já estavam desocupados e as famílias estão entre as contempladas com novas casas entregues recentemente pelo programa ‘Habitar’.
Participaram da ação integrantes das secretarias de Urbanismo, da Cidade Sustentável, de Habitação e Assentamentos Humanos, de Iluminação Pública, e de Trânsito e Engenharia Viária, juntamente com operários da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e agentes do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).
Importância do Taboal
Localizado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias, em Itaipuaçu, o Taboal tem cerca de 700 mil metros quadrados onde predomina a vegetação chamada de ‘taboa’ (por isso o nome), que absorve de forma natural os alagamentos causados por fortes chuvas. O taboal é uma área que atua na recarga do lençol freático, permitindo a infiltração da água no solo e o aterramento impede a capacidade de absorção e aumenta o risco de enchentes.
O Inea fez um parecer técnico em 2014, em que classifica a região como uma área de preservação. Há um ano, uma portaria (n° 001/2023) proíbe a emissão de alvarás para construções de imóveis na localidade. O órgão suspendeu, à época, todas as autorizações para atividades ambientais e construtivas nessa região, diante das consequências negativas que elas podem causar. O objetivo é transformar a área em uma unidade de conservação.
Os moradores podem colaborar com a fiscalização do Gated, registrando denúncias sobre construções irregulares na Secretaria de Urbanismo, pelos telefones: 3731-9777 e 97259-9213. Também pode ser utilizado o número do Disque Denúncia: 2253-1177.
Habitar Reassentamentos
A política habitacional Habitar Reassentamentos foi criada com o objetivo de realocar pessoas que viviam em áreas de risco (desabamento ou deslizamento) ou em terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até que a nova residência fique pronta. Elas são realocadas em imóveis ociosos adquiridos pelo município, mas sem descartar a construção de novas unidades. O município mantém uma fila de prioridades no reassentamento, que caminha conforme a disponibilidade de novas residências.
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Entre os bairros visitados estão: Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
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