A partir desta quinta-feira (13), as grávidas estão autorizadas a trabalhar de forma remota, ou seja, não-presencial, na pandemia e de forma que não tenham nenhum tipo de prejuízo em seus salários. A nova lei foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro e foi publicada no Diário Oficial da União. A ideia é proteger as gestantes para que elas não se contaminem com o coronavírus. Em abril deste ano, noticiou a morte da gestante Marcela Patrizzi, de 30 anos, que estava grávida quando foi entubada por complicações em decorrência da Covid-19. O bebê de Marcela, o pequeno Luis Felipe, sobreviveu, mas sem a mãe.
De acordo com o texto disposto no Diário Oficial, as gestantes deverão trabalhar em casa, de forma remota, em teletrabalho ou de qualquer outra forma e não poderão ter seus salários afetados.
O Projeto de Lei já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2020, mas só foi aprovado pelo Senado em meados de abril. Agora, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor imediatamente.
Fonte: osaogoncalo