A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta quarta-feira (20) que fechou acordo com 8 bancos para antecipar o pagamento de 1 empréstimo bilionário. A negociação retira R$ 8,4 bilhões das contas de luz até 2020.

Como a dívida era paga por todos os consumidores via contas de luz, a negociação vai permitir um corte médio de 3,7% nas tarifas de energia para todo o país em 2019 e de 1,2% em 2020.

Os consumidores pagam atualmente R$ 703 milhões por mês para amortizar o empréstimo. Esse montante representa 4,9%, em média, nas tarifas dos consumidores do país.

Segundo o diretor-geral da agência reguladora, André Pepitone, com a quitação da dívida, os consumidores deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões nas contas de luz neste ano e R$ 2 bilhões em 2020.

O efeito será repassado aos consumidores por meio dos reajustes tarifárias anuais de cada empresa. Na 3ª feira (26.mar), a diretoria da agência irá rediscutir a correção das taxas que foram aplicadas para algumas distribuidoras.

Empréstimo para ajudar distribuidoras

O empréstimo foi feito em 2014 como uma medida para socorrer as distribuidoras em meio a crise hídrica.

A baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas levou ao uso mais intenso de térmicas, que custam mais caro. Para custear a operação, foi feito empréstimo de R$ 21 bilhões (sem juros).

Os termos do acordo determinavam a quitação da dívida até abril de 2020, com repasses às tarifas entre novembro de 2015 a abril de 2020.

Em setembro de 2019, o saldo acumulado da conta de reserva será de R$ 7,2 bilhões e o saldo devedor dos empréstimos, de R$ 6,45 bilhões. Portanto, os valores do fundo de reserva para cobrir o empréstimo serão suficiente para quitar a dívida.

Isso porque, dos pagamentos mensais realizados pelos consumidores, parte é utilizada para o pagamento dos credores e parte alocada em uma conta de reserva, conforme definido no contrato da operação.

Atualmente, o empréstimo está ligado a 8 bancos (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, Itaú, Bradesco, Santander, Citibank). Em contrapartida à proposta do governo, as instituições cobraram uma taxa de 2% do saldo restante para aceitarem o pagamento antecipado.

Segundo o presidente da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), Rui Altieri, a negociação foi benéfica, pois as taxas de juros dos empréstimos eram mais altas do que a correção dos valores aplicados do fundo de reserva.