A diretoria do Colégio Pedro II, instituição federal de ensino básico da Educação Infantil ao Ensino Médio do Rio de Janeiro, divulgou na noite desta quinta-feira (2) uma nota confirmando o corte de 36,37% do orçamento do colégio realizado pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com os diretores do CPII, a decisão do Governo Federal vai inviabilizar o planejamento da instituição. A medida foi tomada após a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que retirou recursos do ensino superior “para investir na educação básica”. O Colégio Pedro II é a única escola de ensino básico federal do Brasil.

De acordo com a nota divulgada pela instituição, o corte nos recursos da escola é de R$ 18.571.339,00, valor referente aos gastos de custeio (Ação 20RL – Funcionamento de Instituições Federais de Educação). Os diretores foram informados da decisão ainda ontem (2). As medidas tem sido tomadas pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, e atingem também universidades e institutos federais de todo o país.

“Apesar de sermos a única e mais antiga Instituição de Ensino Básico Federal do país, infelizmente, deparamo-nos hoje com o informe desse corte orçamentário que, devido a sua magnitude, terá implicações devastadoras, trazendo danosas consequências para a manutenção de nossa Instituição”, afirma o colégio, em nota. O Pedro II foi fundado em 1837 e, hoje, possui sede em Realengo, no Rio de Janeiro, e mais 14 campi espalhados pelo Estado do Rio, incluindo na cidade do Rio, Duque de Caxias e em Niterói, atendendo mais de 13 mil alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio Regular e Integrado.

Confira a nota na íntegra:

“Nota pública dos Diretores Gerais à Comunidade escolar do Colégio Pedro II

Nós, Diretores Gerais do Colégio Pedro II, fomos informados pela Reitoria, na tarde dessa quinta-feira, dia 02 de maio, sobre o corte, promovido pelo Governo Federal, de 36,37% da verba de custeio destinada à nossa Instituição para o ano de 2019.
O corte da distribuição dos recursos orçamentários soma R$18.571.339,00, referentes aos gastos de custeio (Ação 20RL – Funcionamento de Instituições Federais de Educação). Além de expressiva, a redução do orçamento, por ser abrupta, inviabilizará o planejamento que foi elaborado antecipada e cautelosamente pelos dirigentes dessa instituição.

Desde 2014, vivenciamos contingenciamentos e redução do nosso orçamento e administramos com responsabilidade nossos campi, honrando com o pagamento das contas básicas como água e energia elétrica, bem como contratos com empresas fornecedoras de serviços fundamentais como segurança, limpeza e alimentação. Era essa verba que vinha nos permitindo, não sem dificuldades, garantir a execução de projetos pedagógicos reconhecidamente de excelência e oferecer à nossa sociedade educação pública de qualidade.

Apesar de sermos a única e mais antiga Instituição de Ensino Básico Federal do país, infelizmente, deparamo-nos hoje com o informe desse corte orçamentário que, devido a sua magnitude, terá implicações devastadoras, trazendo danosas consequências para a manutenção de nossa Instituição.

A necessidade de maior investimento em Educação Básica tem sido apontada por especialistas, em todo o mundo, como requisito indispensável ao desenvolvimento de qualquer nação. Não há crescimento sem educação. Estamos diante de um projeto para a educação pública que, não só não prevê investimento, como também corta verbas de custeio básico.
Não negligenciaremos o nosso dever de gerir o bem público com responsabilidade, transparência e respeito à legislação vigente. Porém, não podemos nos abster de informar à nossa comunidade os grandes riscos que todos corremos com esse corte.

Em período de crise, união, informação e diálogo são fundamentais”.