Bloqueio de repasses de royalties de petróleo fará Silva Jardim perder R$ 75 milhões

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Silva Jardim vai deixar de arrecadar cerca de R$ 75 milhões até 2020, devido ao bloqueio imposto pela Justiça Federal aos repasses dos royalties do petróleo de Silva Jardim. É o que dizem os cálculos feitos desde o início do embargo, em fevereiro de 2018. Somente no último ano, a cidade deixou de arrecadar aproximados R$ 25 milhões. Além de Silva Jardim, também serão afetados pela sanção os municípios de Cachoeiras de Macacu, Magé e Guapimirim.

As prefeituras dos municípios tentam reverter a liminar, porém, no fim do último ano, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministro Otávio Noronha, não aceitou o pedido de desbloqueio, mesmo com o relatório de perícia da Agência Nacional de Petróleo (ANP) determinando o direito dos quatro municípios de receberam a verba.

A prefeita de Silva Jardim, Cilene, falou sobre a questão, que tem afetado o setor financeiro do município. “Estamos muito preocupados com esta questão, pois se continuarmos com os repasses bloqueados, seremos obrigados a realizar um aperto financeiro ainda maior em Silva Jardim. Este bloqueio afeta diretamente os investimentos municipais e os serviços que são oferecidos à população da cidade”, afirma. “Já tomamos algumas medidas para contenção de gastos no fim de 2018 e estamos com um passivo para ser pago. Estamos recorrendo às instâncias superiores para reverter esta decisão, que é uma luta de todos: de Silva Jardim, Magé, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu.” concluiu Cilene.

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