O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu a compra de câmeras de segurança para os uniformes dos agentes de segurança fluminenses. O sistema chegou a ser testado por PMs na festa de réveillon de Copacabana.
A medida foi tomada pelo presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, que atendeu a um pedido de uma das empresas que participaram da licitação.
Segundo o grupo Radium Telecomunicações, houve irregularidades na formalização do edital do pregão eletrônico.
O governo do estado afirma ter apresentado ao TCE um pedido formal para que a suspensão seja reavaliada. Em nota, o governo disse ter recebido com surpresa a decisão “e estranha não ter tido a oportunidade de apresentar suas considerações anteriormente”.
Como é o programa
O resultado da licitação saiu em novembro. A empresa vencedora foi a L8 Group, que apresentou a proposta de R$ 296 por unidade. Ao todo, seriam compradas quase 22 mil câmeras.
Pelo projeto, as câmeras serão usadas pelas polícias Militar e Civil, por agentes da Lei Seca e do programa Segurança Presente, agentes da Casa Civil da Operação Foco e fiscais da Fazenda, além de agentes do Detran, Inea e Detro.
Na segunda fase, será a vez do Procon, Instituto de Pesos e Medidas e Departamento de Recursos Minerais.
- As câmeras ficam presas em um totem onde as baterias são carregadas;
- O dispositivo é designado a um só agente, que precisa desbloqueá-lo com reconhecimento facial;
- O sistema reconhece o policial e solta a câmera, que já começa a gravar e a transmitir para o Centro de Comando e Controle;
- A autonomia do aparelho é de 12 horas;
- Por padrão, o aparelho grava em média resolução, e as imagens ficam armazenadas por 60 dias;
- Há a possibilidade, porém, de ativar o modo HD: nesse caso, as imagens são registradas em alta definição e ficam salvas em uma nuvem por até um ano;
- Tanto o policial em ação quanto o agente que estiver acompanhando do Centro podem acionar o HD;
- Os órgãos de controle, como as corregedorias, a Defensoria e o Ministério Público, poderão pedir as imagens.
Crédito: Portal g1
