A Justiça do Rio decidiu, na última terça-feira (1º), que o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e a ex-mulher dele Monique Medeiros, vão a júri popular pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. A decisão saiu um ano e sete meses depois da morte de Henry Borel.A decisão é da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da capital, que também determinou a manutenção da prisão provisória de Jairinho. Já Monique Medeiros aguardará o julgamento em liberdade.
Na decisão, a juíza absolveu os réus pelo crime de fraude processual e também considerou Monique inocente das acusações de tortura e falsidade ideológica. A magistrada ainda considerou que não há provas suficientes para que Jairinho responda pelo crime de coação no curso do processo.
Na época, exames detectaram 23 lesões no corpo do menino e a morte por hemorragia.
Jairo Souza Santos Júnior responde por homicídio triplamente qualificado com emprego de tortura e impossibilidade de defesa da vítima. Ele cumpre prisão preventiva.
Monique Medeiros, a mãe de Henry, responde por homicídio e omissão. Ela aguarda o julgamento em liberdade. A data do júri popular ainda não foi definida.
As defesas dos dois negam as acusações e disseram que vão recorrer da decisão.
Outras decisões sobre o processo
A juíza considerou que o ex-vereador deve permanecer preso por necessidade de assegurar a ordem pública, pelos demais processos penais a que ele responde, “alguns dos quais por fatos análogos e com utilização de modus operandi bem semelhante, o que induz a probabilidade de voltar a delinquir”.
Quanto a Monique, a magistrada destaca que a ré não descumpriu as condições impostas para sua soltura, obteve habeas corpus em seu favor e não deu causa para reversão da medida. “Reconheço-lhe o direito de aguardar o julgamento em liberdade”, considerou.
Fontes: Correio Brasiliense e Jornal Nacional
