Mais um capítulo na já conturbada cadeira do Executivo de Silva Jardim, no interior do estado do Rio. Ontem, segunda-feira (23), a Justiça Eleitoral da cidade indeferiu a candidatura para prefeito, de Maira de Jaime (Pros), para a eleição que será realizada no próximo dia 12 de setembro, no município. Na decisão, a juíza Daniella Correia da Silva argumenta que o Pros não pode disputar o pleito suplementar por conta dos impedimentos que o partido teve na Justiça e que resultaram em novas eleições na cidade. O partido diz que irá recorrer da decisão.
O documento possui sete páginas e detalha a decisão da juíza. “Não parece razoável que a agremiação que tenha dado azo à renovação da eleição, com prejuízo dos gastos envolvidos nas campanhas eleitorais, o tempo e o trabalho dispendidos pela Justiça Eleitoral, pelo Ministério Público Eleitoral e demais colaboradores, além do deslocamento dos eleitores às urnas, com a peculiar circunstância de estarmos vivenciando uma pandemia, instaurada pelo coronavírus, possa legitimamente participar do novo pleito”, diz um trecho da decisão, que ainda cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O documento faz ainda uma referência à resolução publicada pelo TRE, sobre as eleições suplementares e diz que os candidatos que deram causa à nulidade da eleição no dia 15 de novembro do ano passado, deveriam ser impedidos de disputar o pleito suplementar. “Apesar da resolução fazer referência a ‘candidatos’ […], o sentido da restrição é impedir que todo aquele que causar a renovação da eleição dela participe”, destacou a juíza Daniella Correia da Silva, em outro trecho da sentença.
Entenda o caso
A cadeira do Executivo esteve bem movimentada nos últimos tempos, quando o município teve quatro prefeitos em aproximadamente quatro anos, depois de serem afastados dos cargos acusados de irregularidades. Se tudo der certo, esse será o quinto comando na Prefeitura. Com a decisão desta segunda-feira (23), agora serão dois candidatos, Fabrício de Napinho (PSD) e Juninho Peruca (Podemos).
O atual prefeito da cidade, que está no cargo interinamente, Fabrício de Napinho, que é um dos candidatos desse pleito, foi eleito como vereador nas eleições do ano passado, e ocuparia a vaga de presidente da Câmara, mas foi alçado ao cargo de prefeito pela Justiça. Isso aconteceu depois que o candidato Jaime Figueiredo foi eleito por maioria de votos, mas a chapa foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral por estar com o CNPJ inválido. Maira de Jaime, que teve sua candidatura indeferida ontem, é esposa de Jaime Figueiredo.
Napinho, que está no cargo desde janeiro, já é alvo do Ministério Público Eleitoral. Em julho, o órgão cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele por suspeita de abuso de poder político.
Lívia Louzada com fontes do Informe RJ
