Abrir uma empresa em Maricá ficou mais fácil e rápido em 2022, levando cerca de 17 horas de média, segundo apontou o balanço do Mapa de Empresas do Governo Federal. O tempo foi reduzido em 57% em relação ao ano de 2021, quando esse mesmo procedimento levava cerca de 40 horas. A média nacional é de aproximadamente 35 horas. Considerando os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, Maricá deu um salto de 30 posições no ranking, saindo da 38ª posição, em 2021, para a 8ª em 2022. As primeiras posições são ocupadas, respectivamente, por Rio de Janeiro, Teresópolis, Petrópolis, Rio das Ostras, Guapimirim, Miguel Pereira e Duas Barras.
O Mapa de Empresas, divulgado em dezembro, também mostrou que Maricá teve um total de 302 empresas abertas somente em 2022. O Secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda Leonardo Alves creditou a celeridade na abertura de empresas aos trabalhos realizados pela pasta, com destaque para a dispensa de alvará para quem deseja atuar no município como microempreendedor individual (MEI), após aprovação de lei em setembro.
“Nós realizamos uma modernização na legislação que resultou em menor burocracia para que fosse aberta alguma empresa na cidade. Além disso, reduzimos taxas e implementamos melhorias na tramitação de processos internos. Outra medida que tomamos foi o direcionamento profissionais para os setores empresarial e de tributos, o que deu maior dinâmica no andamento dos processos”, destacou Leonardo.
Entre as reduções das taxas de legalização para abertura de empresas em Maricá, o secretário destacou a redução de 50% na Taxa de Legalização e Estabelecimento (TLE) e de 60% na Taxa de Inspeção Sanitária (TIS).
O secretário também enumerou outras ações. “A comunicação com os contribuintes ganhou mais um canal, o Empreenda Fácil Maricá; oferecemos a legalização de empresa pelo Portal SIM; melhoramos a infraestrutura da Casa do Empreendedor, que resultou em mais agilidade ao projeto ‘Alvará do Dia’ para os microempreendedores; ou seja, essas foram algumas medidas de planejamento pensando no cidadão”, contou Leonardo.
A abertura de empresas no Brasil acontece através de uma parceria entre as prefeituras e as juntas comerciais. Em Maricá, processos relacionados à viabilidade, cadastro, análise de registros, emissão de alvarás e atendimento de empresas são de responsabilidade da Gerência Empresarial da Secretaria de Planejamento da Junta Comercial do Estado. Hoje, existem cerca de 30 mil inscrições municipais de empresas no sistema da Prefeitura.
O Mapa pode ser acessado no link: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/mapa-de-empresas/painel-mapa-de-empresas
Serviço:
Se quiser saber mais como abrir ou legalizar uma empresa em Maricá, acesse: https://www.marica.rj.gov.br/empreenda-facil/#projeto
