O aumento do valor do estacionamento rotativo, motoristas devendo mais de R$ 4 mil, e possíveis falhas no contrato licitatório do serviço, foram alguns dos assuntos abordados na sessão do último dia 23, da Câmara de Vereadores de Rio Bonito, pelo diretor da empresa MultParking, Marcos Figueiredo, junto com representantes do Legislativo. A firma obteve a concessão depois de participar de uma licitação em 2015.

Inadimplência

O diretor Marcos Figueiredo revelou dificuldades financeiras que a empresa vem passando por dois principais motivos. Ele mostrou uma lista com os mil maiores devedores de estacionamento em Rio Bonito. O que está no topo da lista, deve R$4.748,00. Somente esses mil, somam uma dívida de R$ 262 mil. “22% desse valor pertence ao município (…). Eu juntei os mil aqui (na lista), porque se eu puxar o relatório completo, são cinco mil trezentos e poucos devedores. Esse montante está perto de R$ 600 mil (em dívidas)”, disse Marcos.

Sobre esses devedores, ele contou que “em 30 de dezembro de 2020, foi assinado o primeiro Termo Aditivo, onde se reconheceu que as vagas de domínio da linha férrea, pertenciam ao estacionamento rotativo, e que devido a quantidade de inadimplentes, é permitido também que se faça cobrança dos atuais devedores, via Sistema de Proteção de Crédito (SPC) e Serasa”.

Falhas no projeto

Já o segundo motivo, seria um problema contratual. Na época da concessão, a Prefeitura teria estipulado em contrato um número de vagas para cobrança maior do que o que ofereceu. O representante da MultParking contou que das 500 vagas licitadas, 130 correspondem ao espaço que margeia a linha férrea, e que apesar do município já ter a concessão do espaço, nunca foram disponibilizadas para cobrança.

Ainda dentro do montante de 500 vagas, Marcos ainda expõe outro ponto: os moradores que residem no Centro da cidade, nas ruas em que o estacionamento é cobrado, e que não possuem garagem. Para esses 207 veículos, não são recolhidos os vencimentos quando param nas vias.

Aumento

Sobre o aumento no valor da hora do estacionamento, Marcos disse que o motorista pode continuar pagando os R$2,00 que pagava antes, desde que isso seja feito nos primeiros 10 minutos de parada através de um dos monitores que circulam pelas ruas, ou através do aplicativo da empresa, que permite inclusive que o motorista adicione crédito à placa do veículo.

Porém, se nenhuma dessas situações forem respeitadas, o motorista pagará R$3,00 a hora de estacionamento. O diretor da empresa esclareceu que o aumento está previsto em contrato, não precisando assim, de autorização para que aconteça.

Solução

Após as explanações, o vereador Humberto Belgues sugeriu que fossem feitas audiências públicas e que o prefeito Leandro Peixe e os vereadores se sentassem com Figueiredo com a intenção de resolver os problemas citados. “A culpa não é do empresário. Foi elaborada uma licitação com edital mal elaborado, um contrato mal elaborado. Houve um erro da administração pública. Hoje, vejo que o correto seria o prefeito sentar com você (se referindo ao diretor da MultParking), sentar com a Câmara, fazer audiências públicas, ouvir as reclamações da população, e tentar fazer uma readequação do estacionamento”, pontuou Humberto.

Ao final da reunião, a reportagem da Folha ouviu o presidente do Legislativo municipal, Eduardo Soares, que disse também considerar uma possível audiência pública para debater a questão.

“Entendo que devemos ter a participação, como por exemplo de audiências públicas, para ver quais são as satisfações, já que existe um número de empregos que essa firma gera, mas também quais são as insatisfações. Se o estacionamento agrega ou não ao comércio da cidade. Então, esses fatores devem ser discutidos junto com a população, e mesmo que a empresa esteja agindo dentro do contrato, o que essa Casa poderá propor é mudanças que possam ser feitas para sanar essas insatisfações”, disse Eduardo.

A Folha também ouviu o empresário Marcos Figueiredo, que disse estar disposto a sentar e conversar para que todos, inclusive a população, sejam beneficiados. “Gostei muito de ter vindo, essa oportunidade pra mim foi ímpar, e espero atender os vereadores, assim como a população. Peço que a população faça uso do aplicativo, nele, você tem todo o inventário de tudo, vai evitar um monte de problemas, vai pagar menos. E outra coisa, deu problema, ligue 2734-1627 e fale conosco”.

Lívia Louzada