Mais um julgamento no já conturbado cenário político de Silva Jardim. Os partidos Podemos (PODE) e Partido Social Democrático (PSD) de Silva Jardim sentaram no banco dos réus na última semana e levaram a melhor. A acusação foi a mesma que condenou o Partido Liberal (PL), em 2022 por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. A fraude, que também já foi descoberta em outros partidos pelo Brasil consiste em mulheres se candidatarem apenas para completar a cota estabelecida por lei para o público feminino, e não para serem eleitas. Por causa da condenação do PL, quatro vereadores do partido de Silva Jardim perderam os cargos em outubro do ano passado.

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) entenderam que nas provas fornecidas pelo Ministério Público, não foi comprovada a fraude. No caso do julgamento do Podemos, que aconteceu no último dia 11, a relatora desembargadora Alessandra Bilac pontuou que “Os argumentos apresentados pelo mesmo não foram corroborados pelas provas documentais e orais produzidas neste feito, que não demonstram que a candidata tenha sido registrada, pela grei, com o fito deliberado de garantir o lançamento das candidaturas masculinas. O conjunto probatório não permite concluir pela existência de fraude, ao contrário, restou demonstrada a realização de atos de campanha”.

Legislativo

Segundo fontes ligadas à Folha, os julgamentos deixaram uma sensação de instabilidade na cidade, já que, se os dois partidos fossem condenados, a Câmara de Vereadores teria uma renovação de 100%.

Outro cenário incomum que poderia acontecer após os julgamentos seria todas as cadeiras do Legislativo serem ocupadas por vereadores da mesma legenda. Como a Câmara silvajardinense é formada apenas pelos partidos Podemos e PSD, após a absolvição do primeiro, havia a possibilidade do Podemos ser o único partido com representantes na Câmara, caso o PSD fosse condenado. O julgamento e absolvição do Partido Social aconteceu no último dia 13.

Cassação

Em outubro de 2022, por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) cassaram os mandatos de quatro vereadores eleitos pelo PL nas últimas eleições municipais de Silva Jardim, Henrique Gouveia, Claudinho de Ivo, Marcelinho Pedreiro e Liés Abibe. A decisão também anulou todos os registros de candidatura apresentados pela agremiação, por fraude à cota de gênero.

No lugar deles, assumiram Herliomar Falcão (Podemos), Márcio Júnior (Podemos), Rodrigo de Miel (PSD) e Rubinho Cavalcante (Podemos). Além deles, a Câmara municipal também é formada por Andréia Menezes (PSD), Fabrício de Napinho (PSD), Juninho Peruca (Podemos), Nem do Boqueirão (Podemos) e Ozeas Fernandes (Podemos).

Por Lívia Louzada